Execução Fiscal 0770464-97.2017.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0770464-97.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 16:26

Processo Desarquivado

18/08/2025, 13:39

Arquivado Provisoramente

20/03/2024, 14:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:41

Decorrido prazo de DARIO ALVES DOS REIS em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:41

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Dario Alves Dos Reis Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0770464-97.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: DARIO ALVES DOS REIS Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0770464-97.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:30

Conclusos para decisão

01/08/2023, 08:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2023, 13:45

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 13:45

Expedição de ato ordinatório.

03/05/2023, 07:27

Documentos

Decisão

•28/01/2024, 23:30

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 07:27

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Partes do Processo(23)