Execução Fiscal 0790898-78.2015.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0790898-78.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

08/07/2025, 11:10

Processo Desarquivado

08/07/2025, 11:10

Arquivado Provisoramente

30/04/2024, 09:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:16

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE CARVALHO em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:16

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Jose Rodrigues De Carvalho Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0790898-78.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JOSE RODRIGUES DE CARVALHO Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0790898-78.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:05

Conclusos para decisão

17/11/2023, 18:33

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 15:31

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 15:31

Concluso para Despacho

31/10/2022, 00:00

Petição

29/10/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•28/01/2024, 23:05

Decisão

•01/12/2020, 14:43

—

Partes do Processo(23)

Conclusos para decisão

Processo Desarquivado

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE CARVALHO em 21/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Concluso para Despacho

Petição

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