Execução Fiscal 0799681-59.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2015

Valor da Causa

R$ 45.615,37

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDIO CAIRO GONCALVES

OAB/BA 13012·CPF·Representa: Réu

JULIANA FLOQUET SALES

OAB/BA 39938·CPF·Representa: Réu

RENATA SONODA PIMENTEL

Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

GUILHERME FERREIRA DA COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GUILHERME FERREIRA DA COSTA em 11/12/2023 23:59.

28/09/2025, 21:52

Decorrido prazo de GUILHERME FERREIRA DA COSTA em 11/12/2023 23:59.

28/09/2025, 21:28

Arquivado Provisoramente

27/05/2024, 09:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/05/2024 23:59.

25/05/2024, 02:00

Decorrido prazo de GUILHERME FERREIRA DA COSTA em 10/05/2024 23:59.

25/05/2024, 02:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:12

Decorrido prazo de GUILHERME FERREIRA DA COSTA em 10/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2024, 16:45

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 16:45

Publicado Decisão em 18/04/2024.

29/04/2024, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

29/04/2024, 22:17

Expedição de decisão.

15/04/2024, 22:38

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0031812-62.2011.8.05.0001

15/04/2024, 22:38

Rejeitada a exceção de pré-executividade

15/04/2024, 22:38

Conclusos para decisão

06/03/2024, 14:05

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de GUILHERME FERREIRA DA COSTA em 11/12/2023 23:59.

28/09/2025, 21:52

Decorrido prazo de GUILHERME FERREIRA DA COSTA em 11/12/2023 23:59.

28/09/2025, 21:28

Arquivado Provisoramente

27/05/2024, 09:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/05/2024 23:59.

25/05/2024, 02:00

Decorrido prazo de GUILHERME FERREIRA DA COSTA em 10/05/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•15/04/2024, 22:38

Decisão

•28/01/2024, 23:05

25/05/2024, 02:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:12

Decorrido prazo de GUILHERME FERREIRA DA COSTA em 10/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2024, 16:45

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 16:45

Publicado Decisão em 18/04/2024.

29/04/2024, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

29/04/2024, 22:17

Expedição de decisão.

15/04/2024, 22:38

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0031812-62.2011.8.05.0001

15/04/2024, 22:38

Rejeitada a exceção de pré-executividade

15/04/2024, 22:38

Conclusos para decisão

06/03/2024, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 12:21

Publicado Decisão em 01/12/2023.

19/02/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

19/02/2024, 05:02

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 10:58

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Guilherme Ferreira Da Costa Advogado: Claudio Cairo Goncalves (OAB:BA13012) Advogado: Juliana Floquet Sales (OAB:BA39938) Advogado: Renata Sonoda Pimentel (OAB:PE934-B) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0799681-59.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: GUILHERME FERREIRA DA COSTA Advogado(s): CLAUDIO CAIRO GONCALVES (OAB:BA13012), JULIANA FLOQUET SALES (OAB:BA39938), RENATA SONODA PIMENTEL (OAB:PE934-B) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0799681-59.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Expedição de decisão.

28/01/2024, 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:05

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 16:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:25

Conclusos para decisão

30/11/2023, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2023, 10:00

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/11/2023, 18:20

Expedição de decisão.

28/11/2023, 18:20

Decisão Interlocutória de Mérito

28/11/2023, 18:20

Conclusos para decisão

30/10/2023, 14:18

Juntada de Petição de procuração

28/10/2023, 16:06

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 06:08

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 06:08

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

23/06/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/06/2021, 00:00

Expedição de Certidão

08/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

29/10/2019, 00:00

Mero expediente

25/02/2019, 00:00

Petição

15/05/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

03/10/2016, 00:00

Petição

31/08/2016, 00:00

Expedição de Certidão

17/08/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/08/2016, 00:00

Petição

29/06/2016, 00:00

Expedição de Carta

28/03/2016, 00:00

Concluso para Despacho

09/06/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

09/06/2015, 00:00

Mero expediente

09/06/2015, 00:00

Decisão

•28/11/2023, 18:20

Despacho

•25/02/2019, 14:59

Ato Ordinatório

•16/08/2016, 22:19

Despacho

•09/06/2015, 18:49