Execução Fiscal 0793232-90.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2012

Valor da Causa

R$ 5.277,77

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

EMANUEL FARO BARRETTO

OAB/BA 23776·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

TB COMERCIO DE BOLSAS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

10/02/2026, 09:08

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 15:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 07:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 01:55

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 01:55

Expedição de despacho.

15/09/2025, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 13:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:57

Conclusos para despacho

08/09/2025, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 15:18

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 15:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 02:23

Expedição de intimação.

13/08/2025, 09:22

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 11:08

Processo Desarquivado

28/07/2025, 09:32

Todas as movimentações(51)

Conclusos para decisão

10/02/2026, 09:08

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 15:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 07:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 01:55

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 01:55

Documentos

Despacho

•15/09/2025, 13:10

Despacho

•15/09/2025, 13:10

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legal

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Expedição de despacho.

15/09/2025, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 13:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:57

Conclusos para despacho

08/09/2025, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 15:18

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 15:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 02:23

Expedição de intimação.

13/08/2025, 09:22

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 11:08

Processo Desarquivado

28/07/2025, 09:32

Arquivado Provisoramente

14/05/2024, 14:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:52

Decorrido prazo de TB COMERCIO DE BOLSAS LTDA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:52

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Emanuel Faro Barretto (OAB:BA23776) Executado: Tb Comercio De Bolsas Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0793232-90.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EMANUEL FARO BARRETTO (OAB:BA23776) EXECUTADO: TB COMERCIO DE BOLSAS LTDA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0793232-90.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:43

Conclusos para decisão

12/09/2023, 16:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 23:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2023, 14:10

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 14:10

Expedição de ato ordinatório.

02/05/2023, 12:11

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 10:03

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

26/12/2022, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022

26/12/2022, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 09:28

Comunicação eletrônica

24/10/2022, 09:28

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 09:13

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 09:12

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

13/09/2018, 00:00

Expedição de Mandado

11/04/2018, 00:00

Mero expediente

28/07/2015, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

19/08/2014, 00:00

Concluso para Despacho

19/08/2014, 00:00

Expedição de Certidão

16/06/2014, 00:00

Expedição de Ofício

12/06/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

30/10/2013, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

30/08/2013, 00:00

Expedição de Carta

26/04/2013, 00:00

Mero expediente

02/10/2012, 00:00

Concluso para Despacho

01/10/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

01/10/2012, 00:00

Concluso para Despacho

01/10/2012, 00:00

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 09:22

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 11:08

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 11:08

Decisão

•28/01/2024, 23:43

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 12:11

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 10:03

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 09:28

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 09:28

Ato Ordinatório

•05/08/2021, 14:14

Despacho

•28/07/2015, 18:12

Ato Ordinatório

•30/10/2013, 09:27

Despacho

•02/10/2012, 16:40