Execução Fiscal 8118386-97.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2021

Valor da Causa

R$ 2.338,38

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

PEDRO JESUS DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 19:02

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 16:33

Expedição de despacho.

07/05/2026, 16:33

Conclusos para decisão

23/04/2026, 14:17

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 14:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 03:23

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 16:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:57

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 17:01

Decorrido prazo de PEDRO JESUS DOS SANTOS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:44

Decorrido prazo de PEDRO JESUS DOS SANTOS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2025, 06:06

Juntada de entregue (ecarta)

25/10/2025, 06:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/09/2025 23:59.

07/09/2025, 23:17

Todas as movimentações(43)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 19:02

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 16:33

Expedição de despacho.

07/05/2026, 16:33

Conclusos para decisão

23/04/2026, 14:17

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 16:33

Despacho

•07/05/2026, 16:33

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 14:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 03:23

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 16:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:57

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 17:01

Decorrido prazo de PEDRO JESUS DOS SANTOS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:44

Decorrido prazo de PEDRO JESUS DOS SANTOS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2025, 06:06

Juntada de entregue (ecarta)

25/10/2025, 06:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/09/2025 23:59.

07/09/2025, 23:17

Expedição de E-Carta.

28/08/2025, 13:37

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 15:19

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 15:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 02:21

Expedição de intimação.

13/08/2025, 09:47

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 13:28

Processo Desarquivado

28/07/2025, 11:32

Arquivado Provisoramente

20/03/2024, 12:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:40

Decorrido prazo de PEDRO JESUS DOS SANTOS em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:40

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Pedro Jesus Dos Santos Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8118386-97.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: PEDRO JESUS DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8118386-97.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:30

Conclusos para decisão

01/08/2023, 09:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/04/2022 23:59.

02/05/2022, 03:54

Decorrido prazo de PEDRO JESUS DOS SANTOS em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 05:06

Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2022.

09/04/2022, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022

09/04/2022, 22:07

Expedição de ato ordinatório.

29/03/2022, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/03/2022, 08:15

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 08:03

Expedição de despacho de citação por ar digital.

21/10/2021, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 11:28

Conclusos para despacho

19/10/2021, 08:44

Distribuído por sorteio

19/10/2021, 08:44

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 16:08

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 16:08

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 17:01

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 17:01

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 10:51

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 09:47

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 13:28

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 13:28

Decisão

•28/01/2024, 23:30

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 08:15

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 08:03

Despacho de citação por AR Digital

•21/10/2021, 11:28