Execução Fiscal 8011858-68.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2023

Valor da Causa

R$ 2.427,17

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

JOYCE BETTY SOUZA SILVA

OAB/BA 30636·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOSE PEIXOTO BARRETO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE PEIXOTO BARRETO em 01/09/2023 23:59.

27/04/2026, 23:11

Decorrido prazo de JOSE PEIXOTO BARRETO em 01/09/2023 23:59.

27/04/2026, 22:21

Publicado Despacho em 25/08/2023.

27/04/2026, 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 21:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/04/2024 23:59.

01/08/2024, 21:00

Arquivado Definitivamente

13/03/2024, 10:15

Baixa Definitiva

13/03/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 16:44

Publicado Despacho em 05/03/2024.

09/03/2024, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

09/03/2024, 02:12

Decorrido prazo de JOSE PEIXOTO BARRETO em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:39

Comunicação eletrônica

01/03/2024, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

01/03/2024, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

01/03/2024, 10:27

Comunicação eletrônica

01/03/2024, 10:27

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de JOSE PEIXOTO BARRETO em 01/09/2023 23:59.

27/04/2026, 23:11

Decorrido prazo de JOSE PEIXOTO BARRETO em 01/09/2023 23:59.

27/04/2026, 22:21

Publicado Despacho em 25/08/2023.

27/04/2026, 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 21:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/04/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•01/03/2024, 10:27

Despacho

•01/03/2024, 10:27

01/08/2024, 21:00

Arquivado Definitivamente

13/03/2024, 10:15

Baixa Definitiva

13/03/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 16:44

Publicado Despacho em 05/03/2024.

09/03/2024, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

09/03/2024, 02:12

Decorrido prazo de JOSE PEIXOTO BARRETO em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:39

Comunicação eletrônica

01/03/2024, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

01/03/2024, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

01/03/2024, 10:27

Comunicação eletrônica

01/03/2024, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 10:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:04

Decorrido prazo de JOSE PEIXOTO BARRETO em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jose Peixoto Barreto Advogado: Joyce Betty Souza Silva (OAB:BA30636) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8011858-68.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JOSE PEIXOTO BARRETO Advogado(s): JOYCE BETTY SOUZA SILVA (OAB:BA30636) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8011858-68.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

28/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

26/02/2024, 23:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2024, 23:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024, 12:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

26/02/2024, 12:14

Conclusos para julgamento

26/02/2024, 12:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 12:18

Conclusos para decisão

22/02/2024, 17:56

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 00:35

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jose Peixoto Barreto Advogado: Joyce Betty Souza Silva (OAB:BA30636) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8011858-68.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JOSE PEIXOTO BARRETO Advogado(s): JOYCE BETTY SOUZA SILVA (OAB:BA30636) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8011858-68.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:57

Expedição de decisão.

29/01/2024, 00:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:57

Conclusos para decisão

30/10/2023, 16:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/09/2023 23:59.

20/09/2023, 05:51

Expedição de despacho.

23/08/2023, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2023, 14:50

Expedição de despacho.

22/08/2023, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 13:51

Conclusos para decisão

04/08/2023, 12:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:54

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 11:22

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 11:20

Expedição de despacho.

23/07/2023, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2023, 14:10

Conclusos para despacho

20/07/2023, 11:28

Decorrido prazo de JOSE PEIXOTO BARRETO em 01/03/2023 23:59.

21/06/2023, 21:56

Expedição de despacho de citação por ar digital.

01/02/2023, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 09:42

Conclusos para despacho

30/01/2023, 15:32

Distribuído por sorteio

30/01/2023, 15:32

Despacho

•01/03/2024, 10:27

Sentença

•26/02/2024, 23:33

Decisão

•29/01/2024, 00:57

Despacho

•23/08/2023, 14:50

Despacho

•22/08/2023, 13:51

Despacho

•23/07/2023, 14:10

Despacho de citação por AR Digital

•01/02/2023, 09:42