Execução Fiscal 0769030-73.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2017

Valor da Causa

R$ 1.883,57

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

FQN EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 05:30

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 05:30

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 16:02

Expedição de despacho.

06/05/2026, 16:02

Conclusos para decisão

03/02/2026, 16:01

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 15:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 04:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 04:07

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 04:07

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 09:39

Expedição de despacho.

16/09/2025, 09:39

Conclusos para decisão

18/07/2025, 14:36

Processo Desarquivado

18/07/2025, 14:36

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 13:02

Todas as movimentações(62)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 05:30

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 05:30

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 16:02

Expedição de despacho.

06/05/2026, 16:02

Conclusos para decisão

03/02/2026, 16:01

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 16:02

Despacho

•06/05/2026, 16:02

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 15:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 04:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 04:07

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 04:07

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 09:39

Expedição de despacho.

16/09/2025, 09:39

Conclusos para decisão

18/07/2025, 14:36

Processo Desarquivado

18/07/2025, 14:36

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 13:02

Arquivado Provisoramente

27/05/2024, 17:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/04/2024 23:59.

21/04/2024, 23:30

Decorrido prazo de FQN EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME em 27/03/2024 23:59.

30/03/2024, 02:00

Publicado Decisão em 06/03/2024.

08/03/2024, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

08/03/2024, 18:20

Comunicação eletrônica

04/03/2024, 13:37

Comunicação eletrônica

04/03/2024, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

04/03/2024, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

04/03/2024, 13:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/03/2024, 13:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:40

Decorrido prazo de FQN EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:40

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 12:31

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 12:31

Conclusos para decisão

04/02/2024, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Fqn Empreendimentos E Servicos Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0769030-73.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: FQN EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0769030-73.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:30

Conclusos para decisão

01/08/2023, 08:33

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2023, 13:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 05:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 05:29

Expedição de ato ordinatório.

26/04/2023, 08:07

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 03:25

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 03:25

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

05/03/2021, 00:00

Publicação

02/03/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/02/2021, 00:00

Expedição de Certidão

09/12/2020, 00:00

Bloqueio/penhora on line

26/11/2020, 00:00

Concluso para Despacho

20/11/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

10/02/2020, 00:00

Bloqueio/penhora on line

10/02/2020, 00:00

Petição

09/02/2020, 00:00

Expedição de Certidão

04/05/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/04/2019, 00:00

Expedição de documento

09/04/2019, 00:00

Expedição de Carta

15/06/2018, 00:00

Mero expediente

20/09/2017, 00:00

Concluso para Despacho

12/09/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

12/09/2017, 00:00

Despacho

•16/09/2025, 09:39

Despacho

•16/09/2025, 09:39

Decisão

•04/03/2024, 13:37

Decisão

•04/03/2024, 13:37

Decisão

•04/03/2024, 13:37

Decisão

•28/01/2024, 23:30

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 08:07

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 10:23

Decisão

•26/11/2020, 15:40

Decisão

•10/02/2020, 13:08

Ato Ordinatório

•10/04/2019, 10:20

Despacho

•20/09/2017, 17:16