Execução Fiscal 8076676-34.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2020

Valor da Causa

R$ 2.366,16

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARILIA COSTA MATTOS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 13:02

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 13:02

Decorrido prazo de MARILIA COSTA MATTOS em 17/04/2023 23:59.

07/05/2026, 10:03

Publicado Decisão em 23/03/2023.

06/05/2026, 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 23:17

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 18:49

Expedição de despacho.

05/05/2026, 18:49

Decorrido prazo de MARILIA COSTA MATTOS em 07/03/2025 23:59.

28/02/2026, 21:42

Decorrido prazo de MARILIA COSTA MATTOS em 07/03/2025 23:59.

28/02/2026, 18:27

Publicado Decisão em 07/02/2025.

28/02/2026, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

28/02/2026, 16:31

Conclusos para decisão

20/10/2025, 15:22

Processo Desarquivado

20/10/2025, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2025, 10:36

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

18/10/2025, 10:36

Todas as movimentações(52)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 13:02

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 13:02

Decorrido prazo de MARILIA COSTA MATTOS em 17/04/2023 23:59.

07/05/2026, 10:03

Publicado Decisão em 23/03/2023.

06/05/2026, 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 18:49

Despacho

•05/05/2026, 18:49

06/05/2026, 23:17

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 18:49

Expedição de despacho.

05/05/2026, 18:49

Decorrido prazo de MARILIA COSTA MATTOS em 07/03/2025 23:59.

28/02/2026, 21:42

Decorrido prazo de MARILIA COSTA MATTOS em 07/03/2025 23:59.

28/02/2026, 18:27

Publicado Decisão em 07/02/2025.

28/02/2026, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

28/02/2026, 16:31

Conclusos para decisão

20/10/2025, 15:22

Processo Desarquivado

20/10/2025, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2025, 10:36

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

18/10/2025, 10:36

Arquivado Provisoriamente

14/05/2025, 08:16

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 08:15

Processo Desarquivado

14/05/2025, 08:14

Arquivado Provisoriamente

14/05/2025, 08:13

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 08:13

Processo Desarquivado

14/05/2025, 08:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 23:13

Arquivado Provisoriamente

07/02/2025, 16:24

Cominicação eletrônica

05/02/2025, 10:14

Cominicação eletrônica

05/02/2025, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

05/02/2025, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

05/02/2025, 10:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/02/2025, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 10:01

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

30/01/2025, 10:01

Conclusos para decisão

30/01/2025, 10:00

Conclusos para decisão

22/10/2024, 16:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:51

Decorrido prazo de MARILIA COSTA MATTOS em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:51

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Marilia Costa Mattos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8076676-34.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MARILIA COSTA MATTOS Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8076676-34.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:43

Conclusos para decisão

12/09/2023, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 15:02

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

11/09/2023, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/03/2023, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 16:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/03/2023, 11:13

Conclusos para decisão

27/02/2023, 13:21

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

24/02/2023, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2023, 11:00

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

06/08/2020, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2020, 18:13

Conclusos para despacho

06/08/2020, 14:11

Distribuído por sorteio

06/08/2020, 14:11

Decisão

•05/02/2025, 10:14

Decisão

•05/02/2025, 10:14

Decisão

•05/02/2025, 10:14

Decisão

•28/01/2024, 23:43

Decisão

•21/03/2023, 16:12

Despacho

•16/03/2023, 16:25

Decisão

•02/03/2023, 11:13

Despacho de citação por AR Digital

•06/08/2020, 18:13