Execução Fiscal 0043212-30.1998.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0043212-30.1998.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Declarada decadência ou prescrição

09/04/2024, 14:10

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 14:10

Baixa Definitiva

09/04/2024, 14:10

Conclusos para julgamento

04/04/2024, 21:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:51

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:51

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jose Rodrigues Nogueira Junior Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0043212-30.1998.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JOSE RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0043212-30.1998.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:43

Conclusos para decisão

12/09/2023, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 08:15

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 08:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 03:42

Documentos

Sentença

•09/04/2024, 14:10

Decisão

•28/01/2024, 23:43

—

Partes do Processo(23)

Declarada decadência ou prescrição

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR em 27/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/07/2023 23:59.

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