Execução Fiscal 0765644-11.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2012

Valor da Causa

R$ 1.047,56

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

IVANI DA SILVA MACHADO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 16:50

Baixa Definitiva

11/02/2026, 16:50

Decorrido prazo de IVANI DA SILVA MACHADO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 21:32

Decorrido prazo de IVANI DA SILVA MACHADO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 21:21

Expedição de sentença.

04/12/2025, 16:57

Expedição de intimação.

04/12/2025, 15:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/12/2025, 15:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/10/2025 23:59.

08/10/2025, 05:12

Conclusos para decisão

12/09/2025, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 18:45

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 18:45

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 17:44

Processo Desarquivado

10/09/2025, 14:20

Arquivado Provisoramente

23/05/2024, 15:03

Decorrido prazo de IVANI DA SILVA MACHADO em 29/02/2024 23:59.

03/03/2024, 07:24

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 16:50

Baixa Definitiva

11/02/2026, 16:50

Decorrido prazo de IVANI DA SILVA MACHADO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 21:32

Decorrido prazo de IVANI DA SILVA MACHADO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 21:21

Expedição de sentença.

Documentos

Sentença

•04/12/2025, 16:56

Sentença

•04/12/2025, 15:44

04/12/2025, 16:57

Expedição de intimação.

04/12/2025, 15:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/12/2025, 15:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/10/2025 23:59.

08/10/2025, 05:12

Conclusos para decisão

12/09/2025, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 18:45

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 18:45

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 17:44

Processo Desarquivado

10/09/2025, 14:20

Arquivado Provisoramente

23/05/2024, 15:03

Decorrido prazo de IVANI DA SILVA MACHADO em 29/02/2024 23:59.

03/03/2024, 07:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:10

Decorrido prazo de IVANI DA SILVA MACHADO em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 12:21

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Ivani Da Silva Machado Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0765644-11.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: IVANI DA SILVA MACHADO Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0765644-11.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 22:35

Expedição de decisão.

28/01/2024, 22:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 22:35

Conclusos para decisão

26/09/2023, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2023, 15:30

Juntada de Petição de pedido de suspensão

24/09/2023, 15:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 17:40

Expedição de ato ordinatório.

23/05/2023, 08:59

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 12:19

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 10:29

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 12:14

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 12:14

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

26/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

10/03/2021, 00:00

Bloqueio/penhora on line

01/12/2020, 00:00

Concluso para Despacho

20/11/2020, 00:00

Documento

09/07/2019, 00:00

Bloqueio/penhora on line

15/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

07/01/2019, 00:00

Petição

22/09/2018, 00:00

Expedição de Certidão

08/09/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/08/2018, 00:00

Expedição de Certidão

29/08/2018, 00:00

Expedição de Certidão

29/06/2018, 00:00

Expedição de Certidão

19/06/2018, 00:00

Publicação

12/06/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/06/2018, 00:00

Reforma de decisão anterior

07/06/2018, 00:00

Concluso para Despacho

06/06/2018, 00:00

Expedição de Certidão

04/06/2018, 00:00

Petição

04/06/2018, 00:00

Expedição de Certidão

25/05/2018, 00:00

Expedição de documento

24/05/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

24/05/2018, 00:00

Mero expediente

23/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

27/04/2018, 00:00

Petição

25/04/2018, 00:00

Expedição de Certidão

28/10/2017, 00:00

Publicação

21/10/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/10/2017, 00:00

Expedição de Certidão

18/10/2017, 00:00

Expedição de Certidão

18/10/2017, 00:00

Exceção de pré-executividade

16/10/2017, 00:00

Petição

29/06/2015, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

29/06/2015, 00:00

Expedição de Ofício

02/10/2014, 00:00

Expedição de Certidão

02/10/2014, 00:00

Publicação

23/08/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/08/2014, 00:00

Mero expediente

18/08/2014, 00:00

Petição

15/08/2014, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

15/08/2014, 00:00

Expedição de Carta

10/02/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

28/01/2014, 00:00

Expedição de Carta

05/08/2013, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/02/2013, 00:00

Mero expediente

21/08/2012, 00:00

Concluso para Despacho

20/08/2012, 00:00

Concluso para Despacho

16/08/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

16/08/2012, 00:00

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 17:44

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 17:44

Decisão

•28/01/2024, 22:35

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 08:58

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 12:19

Decisão

•01/12/2020, 14:26

Acórdão

•09/07/2019, 17:47

Acórdão

•09/07/2019, 17:47

Acórdão

•09/07/2019, 17:47

Acórdão

•09/07/2019, 17:47

Acórdão

•09/07/2019, 17:47

Acórdão

•09/07/2019, 17:47

Acórdão

•09/07/2019, 17:47

Todos os documentos(27)

Sentença

•04/12/2025, 16:56

Sentença

•04/12/2025, 15:44

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 17:44

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 17:44

Decisão

•28/01/2024, 22:35

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 08:58

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 12:19

Decisão

•01/12/2020, 14:26

Acórdão

•09/07/2019, 17:47

Acórdão

•09/07/2019, 17:47

Acórdão

•09/07/2019, 17:47

Acórdão

•09/07/2019, 17:47

Acórdão

•09/07/2019, 17:47

Acórdão

•09/07/2019, 17:47

Acórdão

•09/07/2019, 17:47

Acórdão

•09/07/2019, 17:47

Acórdão

•09/07/2019, 17:47

Decisão

•15/03/2019, 10:33

Ato Ordinatório

•29/08/2018, 10:42

Decisão

•07/06/2018, 11:22

Ato Ordinatório

•24/05/2018, 19:32

Despacho

•23/05/2018, 12:50

Decisão

•16/10/2017, 14:34

Despacho

•18/08/2014, 15:45

Ato Ordinatório

•28/01/2014, 13:33

Ato Ordinatório

•17/02/2013, 21:42

Despacho

•21/08/2012, 16:00