Execução Fiscal 0793792-22.2018.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0793792-22.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 10:33

Baixa Definitiva

18/09/2024, 10:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/08/2024 23:59.

30/08/2024, 23:01

Expedição de sentença.

16/07/2024, 11:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/07/2024, 15:45

Conclusos para decisão

10/07/2024, 11:16

Processo Desarquivado

10/07/2024, 11:16

Arquivado Provisoramente

08/03/2024, 16:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:45

Decorrido prazo de URSULA MARTINS CATHARINO em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:45

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Ursula Martins Catharino Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0793792-22.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: URSULA MARTINS CATHARINO Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0793792-22.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial