Execução Fiscal 0793276-70.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2016

Valor da Causa

R$ 966,05

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MAURICIO BASTOS CORREIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 05:49

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 05:49

Expedição de despacho.

06/05/2026, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 16:15

Conclusos para decisão

09/02/2026, 09:15

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 14:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 05:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 20:23

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 20:23

Expedição de despacho.

15/09/2025, 22:40

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 22:40

Conclusos para decisão

16/05/2025, 13:46

Processo Desarquivado

16/05/2025, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 11:47

Todas as movimentações(67)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 05:49

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 05:49

Expedição de despacho.

06/05/2026, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 16:15

Conclusos para decisão

09/02/2026, 09:15

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 16:15

Despacho

•06/05/2026, 16:15

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 14:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 05:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 20:23

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 20:23

Expedição de despacho.

15/09/2025, 22:40

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 22:40

Conclusos para decisão

16/05/2025, 13:46

Processo Desarquivado

16/05/2025, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 11:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/04/2024 23:59.

15/04/2024, 23:31

Arquivado Provisoramente

10/04/2024, 17:46

Decorrido prazo de MAURICIO BASTOS CORREIA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:29

Publicado Decisão em 29/02/2024.

18/03/2024, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

18/03/2024, 19:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:40

Decorrido prazo de MAURICIO BASTOS CORREIA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

27/02/2024, 16:17

Comunicação eletrônica

27/02/2024, 16:17

Comunicação eletrônica

27/02/2024, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

27/02/2024, 16:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/02/2024, 16:17

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 00:05

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 00:05

Conclusos para decisão

04/02/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Mauricio Bastos Correia Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0793276-70.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MAURICIO BASTOS CORREIA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0793276-70.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:31

Conclusos para decisão

01/08/2023, 10:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 04:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2023, 08:15

Juntada de Petição de pedido de suspensão

27/06/2023, 08:15

Expedição de ato ordinatório.

26/05/2023, 05:39

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 12:45

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 02:27

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 02:27

Concluso para Decisão Interlocutória

25/10/2022, 00:00

Petição

24/10/2022, 00:00

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

25/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

09/03/2021, 00:00

Bloqueio/penhora on line

27/11/2020, 00:00

Concluso para Despacho

20/11/2020, 00:00

Bloqueio/penhora on line

31/01/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

17/01/2020, 00:00

Petição

01/12/2019, 00:00

Publicação

30/10/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/10/2019, 00:00

Por decisão judicial

24/10/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

23/09/2019, 00:00

Petição

20/09/2019, 00:00

Concluso para Despacho

14/01/2019, 00:00

Petição

16/10/2018, 00:00

Expedição de Certidão

02/08/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/07/2018, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

04/07/2018, 00:00

Expedição de Carta

22/02/2018, 00:00

Mero expediente

16/09/2016, 00:00

Concluso para Despacho

02/06/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

02/06/2016, 00:00

Despacho

•15/09/2025, 22:40

Despacho

•15/09/2025, 22:40

Decisão

•27/02/2024, 16:17

Decisão

•27/02/2024, 16:17

Decisão

•27/02/2024, 16:17

Decisão

•28/01/2024, 23:31

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 05:39

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 12:45

Decisão

•27/11/2020, 15:30

Decisão

•31/01/2020, 13:54

Decisão

•24/10/2019, 16:25

Ato Ordinatório

•11/07/2018, 15:49

Despacho

•16/09/2016, 17:25