Execução Fiscal 0031576-43.1993.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0031576-43.1993.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Fotolab Hever & Studios Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0031576-43.1993.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: FOTOLAB HEVER & STUDIOS LTDA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0031576-43.1993.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/09/2022, 14:23

Decorrido prazo de FOTOLAB HEVER & STUDIOS LTDA em 23/03/2022 23:59.

30/03/2022, 05:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/03/2022 23:59.

24/03/2022, 14:34

Publicado Decisão em 15/03/2022.

18/03/2022, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 21:29

Expedição de decisão.

14/03/2022, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/03/2022, 10:32

Decisão Interlocutória de Mérito

14/03/2022, 10:32

Conclusos para decisão

21/09/2021, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2021, 16:33

Decorrido prazo de FOTOLAB HEVER & STUDIOS LTDA em 18/03/2021 23:59.

18/04/2021, 22:47

Documentos

Sentença

•04/11/2024, 23:52

Decisão

•29/01/2024, 00:04

—

Partes do Processo(23)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Decorrido prazo de FOTOLAB HEVER & STUDIOS LTDA em 23/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/03/2022 23:59.

Publicado Decisão em 15/03/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

Expedição de decisão.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Decorrido prazo de FOTOLAB HEVER & STUDIOS LTDA em 18/03/2021 23:59.

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Todos os documentos(17)