Execução Fiscal 0769796-63.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2016

Valor da Causa

R$ 1.806,53

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ISABELA CARRA SCHIOCHET

OAB/BA 49995·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

VITALLE COSMETICOS NORDESTE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 15:34

Expedição de despacho.

06/05/2026, 15:34

Conclusos para decisão

30/01/2026, 16:02

Juntada de Petição de alegações finais

27/01/2026, 10:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 19:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 13:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 14:34

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 14:34

Expedição de despacho.

16/09/2025, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 12:42

Conclusos para decisão

27/08/2025, 17:22

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 17:08

Processo Desarquivado

27/08/2025, 14:46

Todas as movimentações(81)

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 15:34

Expedição de despacho.

06/05/2026, 15:34

Conclusos para decisão

30/01/2026, 16:02

Juntada de Petição de alegações finais

27/01/2026, 10:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 15:34

Despacho

•06/05/2026, 15:34

08/11/2025, 19:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 13:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 14:34

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 14:34

Expedição de despacho.

16/09/2025, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 12:42

Conclusos para decisão

27/08/2025, 17:22

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 17:08

Processo Desarquivado

27/08/2025, 14:46

Arquivado Provisoramente

29/05/2024, 13:13

Decorrido prazo de VITALLE COSMETICOS NORDESTE LTDA - ME em 05/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:34

Decorrido prazo de VITALLE COSMETICOS NORDESTE LTDA - ME em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 12:21

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 12:01

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Vitalle Cosmeticos Nordeste Ltda - Me Advogado: Isabela Carra Schiochet (OAB:BA49995) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0769796-63.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: VITALLE COSMETICOS NORDESTE LTDA - ME Advogado(s): ISABELA CARRA SCHIOCHET registrado(a) civilmente como ISABELA CARRA SCHIOCHET (OAB:BA49995) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0769796-63.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 22:25

Expedição de decisão.

28/01/2024, 22:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 22:25

Conclusos para decisão

20/09/2023, 17:17

Juntada de Petição de alegações finais

19/09/2023, 13:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 04:20

Expedição de ato ordinatório.

26/05/2023, 07:33

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 07:34

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 19:33

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 19:33

Concluso para Despacho

26/10/2022, 00:00

Petição

25/10/2022, 00:00

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ofício

23/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão

23/11/2020, 00:00

Publicação

08/07/2020, 00:00

Mero expediente

06/07/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/07/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

02/07/2020, 00:00

Petição

30/06/2020, 00:00

Publicação

20/05/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/05/2020, 00:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

13/05/2020, 00:00

Concluso para Despacho

17/04/2020, 00:00

Petição

14/04/2020, 00:00

Expedição de Ofício

08/04/2020, 00:00

Expedição de Certidão

08/04/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/04/2020, 00:00

Expedição de Ofício

08/04/2020, 00:00

Expedição de Certidão

08/04/2020, 00:00

Petição

19/03/2020, 00:00

Publicação

12/11/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

22/10/2019, 00:00

Mero expediente

22/10/2019, 00:00

Petição

09/10/2019, 00:00

Mero expediente

17/04/2019, 00:00

Concluso para Despacho

01/02/2019, 00:00

Petição

31/01/2019, 00:00

Publicação

16/01/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/01/2019, 00:00

Reforma de decisão anterior

13/12/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

22/11/2018, 00:00

Publicação

20/11/2018, 00:00

Petição

19/11/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/11/2018, 00:00

Exceção de pré-executividade

07/11/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

26/09/2018, 00:00

Petição

12/09/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

30/08/2018, 00:00

Expedição de Certidão

30/08/2018, 00:00

Petição

03/08/2018, 00:00

Petição

01/08/2018, 00:00

Expedição de Carta

16/02/2018, 00:00

Mero expediente

31/08/2016, 00:00

Concluso para Despacho

29/03/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

29/03/2016, 00:00

Despacho

•16/09/2025, 12:42

Despacho

•16/09/2025, 12:42

Decisão

•28/01/2024, 22:25

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 07:33

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 07:34

Despacho

•06/07/2020, 09:07

Decisão

•13/05/2020, 14:20

Ato Ordinatório

•08/04/2020, 17:07

Despacho

•22/10/2019, 17:48

Despacho

•17/04/2019, 12:18

Decisão

•13/12/2018, 12:07

Decisão

•07/11/2018, 09:58

Ato Ordinatório

•30/08/2018, 13:22

Todos os documentos(16)

Despacho

•06/05/2026, 15:34

Despacho

•06/05/2026, 15:34

Despacho

•16/09/2025, 12:42

Despacho

•16/09/2025, 12:42

Decisão

•28/01/2024, 22:25

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 07:33

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 07:34

Despacho

•06/07/2020, 09:07

Decisão

•13/05/2020, 14:20

Ato Ordinatório

•08/04/2020, 17:07

Despacho

•22/10/2019, 17:48

Despacho

•17/04/2019, 12:18

Decisão

•13/12/2018, 12:07

Decisão

•07/11/2018, 09:58

Ato Ordinatório

•30/08/2018, 13:22

Despacho

•31/08/2016, 15:33