Execução Fiscal 0752321-36.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2012

Valor da Causa

R$ 10.774,94

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOSE COSTA ROMANO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 16:24

Baixa Definitiva

18/12/2025, 16:24

Expedição de intimação.

18/12/2025, 16:23

Decorrido prazo de JOSE COSTA ROMANO em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:23

Decorrido prazo de JOSE COSTA ROMANO em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 01:59

Publicado Sentença em 10/11/2025.

11/11/2025, 10:35

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

09/11/2025, 04:23

Expedição de intimação.

06/11/2025, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 16:43

Decorrido prazo de JOSE COSTA ROMANO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:54

Publicado Sentença em 03/10/2025.

05/10/2025, 00:04

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

05/10/2025, 00:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/10/2025, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 14:52

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 16:24

Baixa Definitiva

18/12/2025, 16:24

Expedição de intimação.

18/12/2025, 16:23

Decorrido prazo de JOSE COSTA ROMANO em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:23

Decorrido prazo de JOSE COSTA ROMANO em 03/12/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•06/11/2025, 16:43

Sentença

•01/10/2025, 14:52

04/12/2025, 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 01:59

Publicado Sentença em 10/11/2025.

11/11/2025, 10:35

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

09/11/2025, 04:23

Expedição de intimação.

06/11/2025, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 16:43

Decorrido prazo de JOSE COSTA ROMANO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:54

Publicado Sentença em 03/10/2025.

05/10/2025, 00:04

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

05/10/2025, 00:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/10/2025, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 14:52

Conclusos para decisão

21/03/2025, 15:56

Processo Desarquivado

21/03/2025, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 11:46

Arquivado Provisoramente

14/05/2024, 14:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:51

Decorrido prazo de JOSE COSTA ROMANO em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:51

Decorrido prazo de JOSE COSTA ROMANO em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 12:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 12:20

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Jose Costa Romano Advogado: Jairlena De Franca Freitas Ribeiro (OAB:BA8237) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0752321-36.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JOSE COSTA ROMANO Advogado(s): JAIRLENA DE FRANCA FREITAS RIBEIRO (OAB:BA8237) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0752321-36.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:43

Expedição de decisão.

28/01/2024, 23:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:43

Conclusos para decisão

13/09/2023, 07:16

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 07:56

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 07:56

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de documento

06/05/2020, 00:00

Publicação

30/08/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/08/2019, 00:00

Mero expediente

15/08/2019, 00:00

Petição

08/02/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

08/02/2019, 00:00

Expedição de Certidão

30/01/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

25/01/2019, 00:00

Petição

25/09/2018, 00:00

Expedição de Certidão

03/11/2015, 00:00

Expedição de Mandado

14/08/2014, 00:00

Publicação

13/09/2013, 00:00

Mero expediente

11/09/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/09/2013, 00:00

Concluso para Despacho

05/09/2013, 00:00

Petição

04/09/2013, 00:00

Documento

04/09/2013, 00:00

Expedição de Ofício

30/07/2013, 00:00

Expedição de Certidão

30/07/2013, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/03/2013, 00:00

Expedição de Certidão

21/12/2012, 00:00

Expedição de Mandado

28/08/2012, 00:00

Concluso para Despacho

11/06/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

11/06/2012, 00:00

Concluso para Despacho

11/06/2012, 00:00

Mero expediente

11/06/2012, 00:00

Sentença

•01/10/2025, 14:52

Decisão

•28/01/2024, 23:43

Despacho

•15/08/2019, 12:19

Ato Ordinatório

•25/01/2019, 12:45

Despacho

•11/09/2013, 16:30

Ato Ordinatório

•09/03/2013, 02:04

Despacho

•11/06/2012, 21:37