Execução Fiscal 0797045-18.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2018

Valor da Causa

R$ 6.667,09

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

LIS ESPOSTI RANGEL

OAB/RJ 112221·CPF·Representa: Réu

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/RJ 112211·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARCIA DE CASTRO LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 13:57

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 13:57

Decorrido prazo de MARCIA DE CASTRO LIMA em 27/03/2023 23:59.

08/05/2026, 18:17

Publicado Despacho em 20/03/2023.

08/05/2026, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 16:40

Expedição de despacho.

07/05/2026, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 16:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 02:27

Conclusos para decisão

01/04/2026, 15:06

Processo Desarquivado

01/04/2026, 11:54

Arquivado Provisoriamente

05/11/2025, 15:58

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 16:16

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 16:16

Expedição de decisão.

14/05/2025, 12:07

Todas as movimentações(54)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 13:57

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 13:57

Decorrido prazo de MARCIA DE CASTRO LIMA em 27/03/2023 23:59.

08/05/2026, 18:17

Publicado Despacho em 20/03/2023.

08/05/2026, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 16:23

Despacho

•07/05/2026, 16:23

08/05/2026, 16:40

Expedição de despacho.

07/05/2026, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 16:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 02:27

Conclusos para decisão

01/04/2026, 15:06

Processo Desarquivado

01/04/2026, 11:54

Arquivado Provisoriamente

05/11/2025, 15:58

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 16:16

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 16:16

Expedição de decisão.

14/05/2025, 12:07

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

14/05/2025, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2025, 06:14

Juntada de certidão óbito

10/05/2025, 06:14

Conclusos para decisão

11/03/2025, 15:06

Decorrido prazo de MARCIA DE CASTRO LIMA em 05/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:37

Decorrido prazo de MARCIA DE CASTRO LIMA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 12:20

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Marcia De Castro Lima Advogado: Lis Esposti Rangel (OAB:RJ112221) Advogado: Renata Passos Berford Guarana Vasconcellos (OAB:RJ112211) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0797045-18.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MARCIA DE CASTRO LIMA Advogado(s): LIS ESPOSTI RANGEL (OAB:RJ112221), RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS registrado(a) civilmente como RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB:RJ112211) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0797045-18.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:56

Expedição de decisão.

28/01/2024, 23:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:56

Conclusos para decisão

16/06/2023, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2023, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 17:47

Juntada de Petição de renúncia de mandato

18/01/2023, 11:55

Conclusos para decisão

04/11/2022, 15:40

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 20:22

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 20:22

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

13/09/2022, 00:00

Petição

12/09/2022, 00:00

Publicação

02/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/08/2022, 00:00

Petição

16/08/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

16/08/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

01/06/2021, 00:00

Concluso para Despacho

27/04/2021, 00:00

Petição

26/04/2021, 00:00

Expedição de Certidão

25/03/2021, 00:00

Expedição de documento

16/11/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/11/2020, 00:00

Mero expediente

13/11/2018, 00:00

Expedição de Carta

13/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

09/11/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

09/11/2018, 00:00

Decisão

•14/05/2025, 12:07

Decisão

•14/05/2025, 12:07

Decisão

•28/01/2024, 23:56

Despacho

•16/03/2023, 17:47

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 13:55

Decisão

•01/06/2021, 00:33

Ato Ordinatório

•16/11/2020, 13:31

Despacho

•13/11/2018, 09:03