Execução Fiscal 0081746-86.2011.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0081746-86.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 10:46

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 11:16

Expedição de despacho.

04/05/2026, 11:16

Conclusos para decisão

26/02/2025, 16:02

Processo Desarquivado

26/02/2025, 16:02

Arquivado Provisoramente

02/05/2024, 07:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:09

Decorrido prazo de SPARTAC SEGURANCA EIRELI em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:09

Publicado Decisão em 31/01/2024.

08/02/2024, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

08/02/2024, 22:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Spartac Seguranca Eireli Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0081746-86.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: SPARTAC SEGURANCA EIRELI Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0081746-86.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 22:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 22:35

Conclusos para decisão

14/07/2023, 11:53

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 11:16

Despacho

•04/05/2026, 11:16

—

Partes do Processo(23)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de despacho.

Conclusos para decisão

Processo Desarquivado

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de SPARTAC SEGURANCA EIRELI em 21/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(46)

Todos os documentos(20)