Execução Fiscal 0783090-56.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2014

Valor da Causa

R$ 825,48

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

RODRIGO OLIVEIRA MOTA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 16:48

Baixa Definitiva

11/02/2026, 16:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:55

Expedição de sentença.

07/01/2026, 07:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/01/2026, 07:50

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 17:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:25

Expedição de intimação.

29/08/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 09:18

Processo Desarquivado

29/08/2025, 08:59

Arquivado Provisoramente

13/05/2024, 15:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:27

Decorrido prazo de RODRIGO OLIVEIRA MOTA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:27

Publicado Decisão em 31/01/2024.

04/02/2024, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

04/02/2024, 21:44

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 16:48

Baixa Definitiva

11/02/2026, 16:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:55

Expedição de sentença.

07/01/2026, 07:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/01/2026, 07:50

Documentos

Sentença

•07/01/2026, 07:50

Sentença

•07/01/2026, 07:50

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 17:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:25

Expedição de intimação.

29/08/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 09:18

Processo Desarquivado

29/08/2025, 08:59

Arquivado Provisoramente

13/05/2024, 15:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:27

Decorrido prazo de RODRIGO OLIVEIRA MOTA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:27

Publicado Decisão em 31/01/2024.

04/02/2024, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

04/02/2024, 21:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Rodrigo Oliveira Mota Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0783090-56.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: RODRIGO OLIVEIRA MOTA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0783090-56.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2023, 12:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

31/07/2023, 12:14

Conclusos para decisão

19/07/2023, 14:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/03/2023 23:59.

20/05/2023, 09:47

Expedição de ato ordinatório.

23/02/2023, 17:09

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 17:09

Juntada de certidão

21/02/2023, 08:09

Recebidos os autos

21/02/2023, 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2023, 08:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/12/2022, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2022, 11:30

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 11:46

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 11:46

Publicação

06/10/2017, 00:00

Mero expediente

03/10/2017, 00:00

Petição

25/09/2017, 00:00

Publicação

30/08/2017, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/08/2017, 00:00

Petição

25/07/2017, 00:00

Publicação

02/04/2017, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/03/2017, 00:00

Documento

09/09/2016, 00:00

Mero expediente

28/10/2014, 00:00

Decisão

•29/01/2024, 00:04

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 17:09

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 17:09

Decisão

•09/01/2023, 13:29

Decisão

•05/01/2023, 08:16

Despacho

•03/10/2017, 19:52

Sentença

•24/08/2017, 17:24

Sentença

•30/03/2017, 09:29

Ato Ordinatório

•22/10/2015, 17:10

Despacho

•28/10/2014, 10:04