Execução Fiscal 0085265-69.2011.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0085265-69.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

22/03/2024, 17:31

Decorrido prazo de Francis Brito Souza dos Santos em 05/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:09

Decorrido prazo de Francis Brito Souza dos Santos em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 12:21

Publicado Decisão em 31/01/2024.

08/02/2024, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

08/02/2024, 22:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Francis Brito Souza Dos Santos Advogado: Gustavo Mota Leal De Figueiredo Filho (OAB:BA18619) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0085265-69.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: Francis Brito Souza dos Santos Advogado(s): GUSTAVO MOTA LEAL DE FIGUEIREDO FILHO (OAB:BA18619) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0085265-69.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 22:36

Expedição de decisão.

28/01/2024, 22:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 22:36

Decorrido prazo de Francis Brito Souza dos Santos em 11/09/2023 23:59.

25/09/2023, 19:58

Publicado Sentença em 16/08/2023.

25/09/2023, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

25/09/2023, 18:24

Decorrido prazo de Francis Brito Souza dos Santos em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 02:27

Documentos

Decisão

•28/01/2024, 22:36

Sentença

•14/08/2023, 23:02

—

Partes do Processo(23)

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de Francis Brito Souza dos Santos em 05/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de Francis Brito Souza dos Santos em 21/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de decisão.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Decorrido prazo de Francis Brito Souza dos Santos em 11/09/2023 23:59.

Publicado Sentença em 16/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

Decorrido prazo de Francis Brito Souza dos Santos em 18/09/2023 23:59.

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