Execução Fiscal 0799996-58.2013.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0799996-58.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 22:19

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 22:19

Expedição de despacho.

05/05/2026, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 15:52

Conclusos para decisão

08/07/2025, 11:50

Processo Desarquivado

08/07/2025, 11:50

Arquivado Provisoramente

30/04/2024, 10:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:34

Decorrido prazo de PATRIMONIAL VISNEVSKI LTDA - EPP em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:34

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Patrimonial Visnevski Ltda - Epp Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0799996-58.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: PATRIMONIAL VISNEVSKI LTDA - EPP Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0799996-58.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 22:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 22:25

Conclusos para decisão

21/09/2023, 10:17

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 15:52

Despacho

•05/05/2026, 15:52

—

Partes do Processo(23)

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Processo Desarquivado

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de PATRIMONIAL VISNEVSKI LTDA - EPP em 21/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

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