Execução Fiscal 0758659-89.2013.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0758659-89.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 04:51

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 04:51

Expedição de despacho.

05/05/2026, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 18:41

Conclusos para decisão

24/07/2025, 14:26

Processo Desarquivado

24/07/2025, 14:26

Arquivado Provisoramente

13/05/2024, 15:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:27

Decorrido prazo de EMPRESA CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - ME em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:27

Publicado Decisão em 31/01/2024.

04/02/2024, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

04/02/2024, 21:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Empresa Construtora E Imobiliaria Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0758659-89.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: EMPRESA CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - ME Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0758659-89.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:04

Conclusos para decisão

19/07/2023, 13:05

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 18:41

Despacho

•05/05/2026, 18:41

—

Partes do Processo(23)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Juntada de Petição de petição

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Processo Desarquivado

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de EMPRESA CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - ME em 27/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

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