Execução Fiscal 0795097-41.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2018

Valor da Causa

R$ 6.135,77

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARIO SERGIO MIRANDA MENEZES

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 17:15

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:32

Expedição de despacho.

06/05/2026, 17:32

Conclusos para decisão

27/02/2026, 17:55

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 17:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 04:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 04:07

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 15:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 13:43

Expedição de intimação.

18/08/2025, 08:49

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 13:00

Processo Desarquivado

30/07/2025, 10:28

Arquivado Provisoramente

15/05/2024, 14:30

Todas as movimentações(45)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 17:15

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:32

Expedição de despacho.

06/05/2026, 17:32

Conclusos para decisão

27/02/2026, 17:55

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 17:32

Despacho

•06/05/2026, 17:32

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 17:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 04:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 04:07

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 15:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 13:43

Expedição de intimação.

18/08/2025, 08:49

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 13:00

Processo Desarquivado

30/07/2025, 10:28

Arquivado Provisoramente

15/05/2024, 14:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:11

Decorrido prazo de MARIO SERGIO MIRANDA MENEZES em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:11

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Mario Sergio Miranda Menezes Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0795097-41.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MARIO SERGIO MIRANDA MENEZES Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0795097-41.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:49

Conclusos para decisão

26/10/2023, 12:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 05:01

Expedição de ato ordinatório.

31/07/2023, 10:32

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 10:31

Mandado devolvido Negativamente

25/07/2023, 01:12

Expedição de mandado.

19/06/2023, 09:10

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2022, 21:30

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 21:30

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 05:33

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 05:33

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão

11/04/2022, 00:00

Expedição de Carta

28/01/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/05/2020, 00:00

Petição

13/05/2020, 00:00

Expedição de Certidão

27/04/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/02/2019, 00:00

Mero expediente

01/11/2018, 00:00

Expedição de Carta

01/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

31/10/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

31/10/2018, 00:00

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 15:02

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 15:02

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 08:49

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 13:00

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 13:00

Decisão

•29/01/2024, 00:49

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 10:32

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 10:31

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 11:25

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 08:46

Ato Ordinatório

•14/05/2020, 08:11

Ato Ordinatório

•19/02/2019, 12:12

Despacho

•01/11/2018, 19:23