Execução Fiscal 0794166-38.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2018

Valor da Causa

R$ 1.447,70

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

ESPOLIO

Terceiro

RENATO SIGISFRIED SIGISMUND SCHINDLER

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO

OAB/BA 17917·CPF·Representa: Autor

WALTERIO OLIVEIRA TEIXEIRA NETO

OAB/BA 38048·CPF·Representa: Réu

VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA

OAB/BA 16902·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

ESPOLIO

Terceiro

RENATO SIGISFRIED SIGISMUND SCHINDLER

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

RENATO SIGISFRIED SIGISMUND SCHINDLER

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 09:59

Conclusos para despacho

29/09/2025, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição

27/09/2025, 10:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/09/2025 23:59.

18/09/2025, 04:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/09/2025 23:59.

18/09/2025, 04:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/08/2025 23:59.

30/08/2025, 18:22

Expedição de intimação.

25/08/2025, 07:42

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 13:40

Processo Desarquivado

05/08/2025, 11:54

Arquivado Provisoramente

17/05/2024, 15:01

Decorrido prazo de RENATO SIGISFRIED SIGISMUND SCHINDLER em 05/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:51

Decorrido prazo de RENATO SIGISFRIED SIGISMUND SCHINDLER em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 12:20

Todas as movimentações(41)

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 09:59

Conclusos para despacho

29/09/2025, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição

27/09/2025, 10:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/09/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 07:42

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 13:40

18/09/2025, 04:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/09/2025 23:59.

18/09/2025, 04:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/08/2025 23:59.

30/08/2025, 18:22

Expedição de intimação.

25/08/2025, 07:42

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 13:40

Processo Desarquivado

05/08/2025, 11:54

Arquivado Provisoramente

17/05/2024, 15:01

Decorrido prazo de RENATO SIGISFRIED SIGISMUND SCHINDLER em 05/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:51

Decorrido prazo de RENATO SIGISFRIED SIGISMUND SCHINDLER em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 12:20

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Espólio Renato Sigisfried Sigismund Schindler Registrado(a) Civilmente Como Renato Sigisfried Sigismund Schindler Advogado: Walterio Oliveira Teixeira Neto (OAB:BA38048) Exequente: Municipio De Salvador Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto (OAB:BA17917) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0794166-38.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO (OAB:BA17917) EXECUTADO: ESPÓLIO RENATO SIGISFRIED SIGISMUND SCHINDLER registrado(a) civilmente como RENATO SIGISFRIED SIGISMUND SCHINDLER Advogado(s): WALTERIO OLIVEIRA TEIXEIRA NETO (OAB:BA38048) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0794166-38.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:44

Expedição de decisão.

28/01/2024, 23:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:44

Conclusos para decisão

22/09/2023, 17:59

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 08:16

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 08:16

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

13/07/2022, 00:00

Publicação

19/08/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/08/2020, 00:00

Exceção de pré-executividade

14/08/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

03/08/2020, 00:00

Petição

31/07/2020, 00:00

Publicação

22/07/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/07/2020, 00:00

Expedição de Ofício

12/07/2020, 00:00

Expedição de Certidão

12/07/2020, 00:00

Petição

10/07/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/07/2020, 00:00

Mero expediente

26/10/2018, 00:00

Expedição de Carta

26/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

25/10/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

25/10/2018, 00:00

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 13:40

Decisão

•28/01/2024, 23:44

Decisão

•14/08/2020, 16:22

Decisão

•12/07/2020, 14:58

Ato Ordinatório

•10/07/2020, 18:36

Despacho

•26/10/2018, 15:54