Execução Fiscal 0793403-42.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2015

Valor da Causa

R$ 29.134,77

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ETSEDRON EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ETSEDRON EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA - ME em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:18

Publicado Sentença em 06/04/2026.

06/04/2026, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 11:17

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 17:03

Baixa Definitiva

01/04/2026, 17:03

Comunicação eletrônica

01/04/2026, 15:52

Comunicação eletrônica

01/04/2026, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 15:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/04/2026, 15:52

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

25/03/2026, 11:59

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 11:59

Juntada de Petição de #Não preenchido#

25/03/2026, 11:59

Arquivado Provisoramente

19/03/2024, 10:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:14

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de ETSEDRON EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA - ME em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:18

Publicado Sentença em 06/04/2026.

06/04/2026, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 11:17

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 17:03

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•01/04/2026, 15:52

Sentença

•01/04/2026, 15:52

01/04/2026, 17:03

Comunicação eletrônica

01/04/2026, 15:52

Comunicação eletrônica

01/04/2026, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 15:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/04/2026, 15:52

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

25/03/2026, 11:59

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 11:59

Juntada de Petição de #Não preenchido#

25/03/2026, 11:59

Arquivado Provisoramente

19/03/2024, 10:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 12:20

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Etsedron Empreendimentos E Incorporacoes Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0793403-42.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ETSEDRON EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA - ME Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0793403-42.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:06

Expedição de decisão.

28/01/2024, 23:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:06

Conclusos para decisão

15/01/2024, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2023, 16:45

Juntada de Petição de pedido de suspensão

07/07/2023, 16:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/06/2023 23:59.

02/07/2023, 18:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/06/2023 23:59.

02/07/2023, 18:07

Expedição de ato ordinatório.

28/04/2023, 11:56

Expedição de ato ordinatório.

28/04/2023, 11:55

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 08:57

Comunicação eletrônica

27/10/2022, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 05:14

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 02:39

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 02:39

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

28/08/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

18/08/2021, 00:00

Expedição de Carta

03/08/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/08/2018, 00:00

Petição

26/07/2018, 00:00

Expedição de Certidão

16/02/2018, 00:00

Expedição de Certidão

06/02/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/10/2017, 00:00

Expedição de Carta

12/04/2017, 00:00

Mero expediente

26/05/2015, 00:00

Concluso para Despacho

22/05/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/05/2015, 00:00

Sentença

•01/04/2026, 15:52

Decisão

•28/01/2024, 23:06

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 11:56

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 11:55

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 08:57

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 05:14

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 05:14

Ato Ordinatório

•18/08/2021, 08:40

Ato Ordinatório

•29/08/2018, 18:16

Ato Ordinatório

•27/10/2017, 11:29

Despacho

•26/05/2015, 19:47