Execução Fiscal 0791492-97.2012.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0791492-97.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de despacho.

05/05/2026, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 18:41

Conclusos para decisão

01/08/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 16:17

Processo Desarquivado

01/08/2025, 15:40

Arquivado Provisoramente

30/04/2024, 10:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:33

Decorrido prazo de JORGE MANOEL DE CARVALHO em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:33

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jorge Manoel De Carvalho Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0791492-97.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JORGE MANOEL DE CARVALHO Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0791492-97.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 22:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 22:25

Conclusos para decisão

21/09/2023, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2023, 10:00

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 18:41

Despacho

•05/05/2026, 18:41

—

Partes do Processo(23)

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Processo Desarquivado

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de JORGE MANOEL DE CARVALHO em 21/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Todas as movimentações(52)