Execução Fiscal 0770486-92.2016.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0770486-92.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 16:51

Baixa Definitiva

29/04/2025, 16:51

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

22/04/2025, 18:16

Conclusos para decisão

15/04/2025, 14:41

Processo Desarquivado

15/04/2025, 14:41

Arquivado Provisoramente

20/03/2024, 12:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:39

Decorrido prazo de AIDAN COSMETICOS LTDA - ME em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:39

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Aidan Cosmeticos Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0770486-92.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: AIDAN COSMETICOS LTDA - ME Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0770486-92.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2023, 13:00

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 13:00

Documentos

Sentença

•22/04/2025, 18:16

Decisão

•28/01/2024, 23:31

—

Partes do Processo(23)