Execução Fiscal 0782096-28.2014.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0782096-28.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/11/2024, 16:16

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 16:16

Baixa Definitiva

08/11/2024, 16:16

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 07:49

Arquivado Provisoramente

30/04/2024, 11:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:33

Decorrido prazo de CASA AXE BAHIA EIRELI em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:33

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Casa Axe Bahia Eireli Exequente: Municipio De Salvador Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto (OAB:BA17917) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0782096-28.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO (OAB:BA17917) EXECUTADO: CASA AXE BAHIA EIRELI Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0782096-28.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 22:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 22:53

Conclusos para decisão

13/12/2023, 08:55

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

13/12/2023, 08:53

Desentranhado o documento

13/12/2023, 08:53

Documentos

Sentença

•08/11/2024, 16:16

Decisão

•28/01/2024, 22:53

—

Partes do Processo(23)

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Conclusos para julgamento

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de CASA AXE BAHIA EIRELI em 21/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

Desentranhado o documento

Todas as movimentações(37)