Execução Fiscal 0751498-28.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2013

Valor da Causa

R$ 20.119,52

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

PATRIMONIAL OSLO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PATRIMONIAL OSLO LTDA em 31/07/2024 23:59.

08/08/2024, 03:29

Publicado Sentença em 30/07/2024.

04/08/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

04/08/2024, 00:08

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 07:34

Baixa Definitiva

29/07/2024, 07:34

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 07:31

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

26/07/2024, 16:02

Conclusos para decisão

10/07/2024, 09:47

Processo Desarquivado

10/07/2024, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2024, 13:01

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 13:01

Arquivado Provisoramente

20/05/2024, 12:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:50

Decorrido prazo de PATRIMONIAL OSLO LTDA em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:50

Publicado Decisão em 31/01/2024.

04/02/2024, 12:56

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de PATRIMONIAL OSLO LTDA em 31/07/2024 23:59.

08/08/2024, 03:29

Publicado Sentença em 30/07/2024.

04/08/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

04/08/2024, 00:08

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 07:34

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•26/07/2024, 16:02

Sentença

•26/07/2024, 16:02

29/07/2024, 07:34

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 07:31

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

26/07/2024, 16:02

Conclusos para decisão

10/07/2024, 09:47

Processo Desarquivado

10/07/2024, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2024, 13:01

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 13:01

Arquivado Provisoramente

20/05/2024, 12:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:50

Decorrido prazo de PATRIMONIAL OSLO LTDA em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:50

Publicado Decisão em 31/01/2024.

04/02/2024, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

04/02/2024, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Patrimonial Oslo Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0751498-28.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: PATRIMONIAL OSLO LTDA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0751498-28.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:15

Conclusos para decisão

08/08/2023, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2023, 16:47

Juntada de Petição de pedido de suspensão

07/07/2023, 16:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 18:34

Expedição de ato ordinatório.

05/05/2023, 10:18

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 10:31

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 16:35

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 16:35

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

13/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

03/09/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

05/09/2018, 00:00

Expedição de Mandado

12/06/2018, 00:00

Mero expediente

25/05/2016, 00:00

Concluso para Despacho

28/11/2015, 00:00

Petição

28/08/2015, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

18/11/2014, 00:00

Expedição de Ofício

09/10/2014, 00:00

Expedição de Certidão

09/10/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/07/2014, 00:00

Expedição de Carta

27/03/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/03/2014, 00:00

Expedição de Carta

19/09/2013, 00:00

Concluso para Despacho

15/01/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

15/01/2013, 00:00

Mero expediente

15/01/2013, 00:00

Decisão

•29/01/2024, 00:15

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 10:18

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 10:31

Ato Ordinatório

•05/08/2021, 14:52

Despacho

•25/05/2016, 18:56

Decisão

•09/10/2014, 15:16

Ato Ordinatório

•14/07/2014, 15:26

Ato Ordinatório

•06/03/2014, 00:36

Despacho

•15/01/2013, 16:45