Execução Fiscal 0750234-39.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2023

Valor da Causa

R$ 12.627,36

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

SERGIO DOS REIS RAMOS

OAB/BA 15324·CPF·Representa: Réu

CARINA SOARES SANTOS RAMOS

OAB/BA 40485·CPF·Representa: Réu

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/RJ 112211·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

V. MIDIA COMUNICACAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de V. MIDIA COMUNICACAO LTDA - ME em 29/04/2025 23:59.

16/02/2026, 17:55

Publicado Despacho em 03/04/2025.

16/02/2026, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

16/02/2026, 13:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:57

Conclusos para decisão

08/04/2025, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 16:30

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 16:42

Expedição de despacho.

01/04/2025, 16:42

Conclusos para decisão

16/01/2025, 09:32

Processo Desarquivado

16/01/2025, 09:32

Arquivado Provisoramente

07/05/2024, 16:31

Decorrido prazo de V. MIDIA COMUNICACAO LTDA - ME em 05/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:33

Decorrido prazo de V. MIDIA COMUNICACAO LTDA - ME em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:33

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de V. MIDIA COMUNICACAO LTDA - ME em 29/04/2025 23:59.

16/02/2026, 17:55

Publicado Despacho em 03/04/2025.

16/02/2026, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

16/02/2026, 13:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:57

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•01/04/2025, 16:42

Despacho

•01/04/2025, 16:42

08/04/2025, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 16:30

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 16:42

Expedição de despacho.

01/04/2025, 16:42

Conclusos para decisão

16/01/2025, 09:32

Processo Desarquivado

16/01/2025, 09:32

Arquivado Provisoramente

07/05/2024, 16:31

Decorrido prazo de V. MIDIA COMUNICACAO LTDA - ME em 05/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:33

Decorrido prazo de V. MIDIA COMUNICACAO LTDA - ME em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 12:21

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: V. Midia Comunicacao Ltda - Me Advogado: Sergio Dos Reis Ramos (OAB:BA15324) Advogado: Carina Soares Santos Ramos (OAB:BA40485) Advogado: Renata Passos Berford Guarana Vasconcellos (OAB:RJ112211) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0750234-39.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: V. MIDIA COMUNICACAO LTDA - ME Advogado(s): SERGIO DOS REIS RAMOS (OAB:BA15324), CARINA SOARES SANTOS RAMOS (OAB:BA40485), RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS registrado(a) civilmente como RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB:RJ112211) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0750234-39.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 22:53

Expedição de decisão.

28/01/2024, 22:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 22:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 04:06

Conclusos para decisão

15/12/2023, 10:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/12/2023, 14:34

Expedição de certidão.

14/12/2023, 14:32

Juntada de certidão

14/12/2023, 14:31

Declarada incompetência

19/01/2023, 09:37

Conclusos para decisão

03/12/2022, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2022, 22:45

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 22:45

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 14:42

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 14:42

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Petição

11/11/2021, 00:00

Publicação

10/11/2021, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

10/11/2021, 00:00

Redistribuição de processo - saída

10/11/2021, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

10/11/2021, 00:00

Expedição de Certidão

08/11/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/11/2021, 00:00

Incompetência

05/11/2021, 00:00

Expedição de documento

05/05/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

05/05/2020, 00:00

Expedição de Certidão

28/06/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/06/2019, 00:00

Petição

12/06/2019, 00:00

Documento

09/05/2019, 00:00

Bloqueio/penhora on line

06/05/2019, 00:00

Petição

12/04/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

12/04/2019, 00:00

Expedição de Certidão

22/01/2019, 00:00

Petição

11/12/2018, 00:00

Bloqueio/penhora on line

15/10/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

10/10/2018, 00:00

Petição

21/09/2018, 00:00

Expedição de Certidão

11/09/2018, 00:00

Documento

27/08/2018, 00:00

Por decisão judicial

27/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

23/08/2018, 00:00

Bloqueio/penhora on line

20/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

13/08/2018, 00:00

Petição

02/08/2018, 00:00

Expedição de Certidão

30/06/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/09/2015, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

21/09/2015, 00:00

Expedição de Carta

03/03/2014, 00:00

Mero expediente

07/02/2014, 00:00

Concluso para Despacho

04/02/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

04/02/2014, 00:00

Decisão

•28/01/2024, 22:53

Decisão

•19/01/2023, 09:37

Decisão

•05/11/2021, 13:04

Ato Ordinatório

•26/06/2019, 19:42

Decisão

•06/05/2019, 12:06

Decisão

•15/10/2018, 12:57

Decisão

•27/08/2018, 13:05

Decisão

•20/08/2018, 14:44

Ato Ordinatório

•22/09/2015, 13:17

Despacho

•07/02/2014, 14:41