Execução Fiscal 0775960-44.2016.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0775960-44.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoramente

16/05/2024, 15:22

Decorrido prazo de LUY BARROS ALVES - ME em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:10

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Luy Barros Alves - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0775960-44.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: LUY BARROS ALVES - ME Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0775960-44.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:49

Conclusos para decisão

26/10/2023, 14:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/08/2023 23:59.

04/08/2023, 08:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/08/2023 23:59.

04/08/2023, 08:35

Expedição de ato ordinatório.

10/07/2023, 14:03

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 14:02

Juntada de certidão

06/07/2023, 16:20

Recebidos os autos

06/07/2023, 16:20

Documentos

Decisão

•29/01/2024, 00:49

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 14:03

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de LUY BARROS ALVES - ME em 27/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/08/2023 23:59.

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Recebidos os autos

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