Execução Fiscal 0804293-06.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2016

Valor da Causa

R$ 936,17

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ANTONIO CABRAL OLIVEIRA NETO

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de despacho.

04/05/2026, 19:56

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 19:55

Conclusos para decisão

05/03/2026, 17:14

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 15:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:14

Expedição de intimação.

24/11/2025, 08:10

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 07:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/09/2025 23:59.

07/09/2025, 17:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 13:43

Expedição de intimação.

14/08/2025, 09:22

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 13:00

Processo Desarquivado

30/07/2025, 10:26

Arquivado Provisoramente

15/05/2024, 14:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:10

Decorrido prazo de ANTONIO CABRAL OLIVEIRA NETO em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:10

Todas as movimentações(59)

Expedição de despacho.

04/05/2026, 19:56

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 19:55

Conclusos para decisão

05/03/2026, 17:14

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 15:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:14

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 19:56

Despacho

•04/05/2026, 19:55

Expedição de intimação.

24/11/2025, 08:10

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 07:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/09/2025 23:59.

07/09/2025, 17:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 13:43

Expedição de intimação.

14/08/2025, 09:22

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 13:00

Processo Desarquivado

30/07/2025, 10:26

Arquivado Provisoramente

15/05/2024, 14:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:10

Decorrido prazo de ANTONIO CABRAL OLIVEIRA NETO em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:10

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Antonio Cabral Oliveira Neto Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0804293-06.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ANTONIO CABRAL OLIVEIRA NETO Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0804293-06.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:49

Conclusos para decisão

26/10/2023, 15:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/08/2023 23:59.

09/08/2023, 04:45

Expedição de ato ordinatório.

11/07/2023, 15:04

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 15:04

Decorrido prazo de ANTONIO CABRAL OLIVEIRA NETO em 14/04/2023 23:59.

07/05/2023, 01:16

Expedição de carta via ar digital.

13/03/2023, 13:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/11/2022 23:59.

28/01/2023, 23:45

Decorrido prazo de ANTONIO CABRAL OLIVEIRA NETO em 25/11/2022 23:59.

25/01/2023, 14:45

Publicado Despacho em 16/11/2022.

11/01/2023, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

11/01/2023, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2022, 09:38

Expedição de despacho.

10/11/2022, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 09:38

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 00:35

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 00:35

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de documento

19/10/2022, 00:00

Documento

25/02/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

25/02/2021, 00:00

Expedição de Certidão

25/02/2021, 00:00

Expedição de Ofício

02/10/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

02/10/2017, 00:00

Expedição de documento

29/09/2017, 00:00

Publicação

06/06/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/06/2017, 00:00

Mero expediente

30/05/2017, 00:00

Petição

23/05/2017, 00:00

Concluso para Despacho

23/05/2017, 00:00

Expedição de Certidão

07/04/2017, 00:00

Publicação

16/03/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/03/2017, 00:00

Concluso para Despacho

30/01/2017, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/01/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

18/11/2016, 00:00

Petição

08/11/2016, 00:00

Expedição de Certidão

31/10/2016, 00:00

Indeferimento da petição inicial

19/10/2016, 00:00

Concluso para Despacho

30/06/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

30/06/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 08:10

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 07:52

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 09:22

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 13:00

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 13:00

Decisão

•29/01/2024, 00:49

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 15:04

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 15:04

Despacho

•10/11/2022, 09:38

Ato Ordinatório

•25/02/2021, 13:52

Acórdão

•25/02/2021, 13:50

Acórdão

•25/02/2021, 13:50

Acórdão

•25/02/2021, 13:50

Todos os documentos(51)

Despacho

•04/05/2026, 19:56

Despacho

•04/05/2026, 19:55

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 08:10

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 07:52

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 09:22

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 13:00

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 13:00

Decisão

•29/01/2024, 00:49

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 15:04

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 15:04

Despacho

•10/11/2022, 09:38

Ato Ordinatório

•25/02/2021, 13:52

Acórdão

•25/02/2021, 13:50

Acórdão

•25/02/2021, 13:50

Acórdão

•25/02/2021, 13:50

Acórdão

•25/02/2021, 13:50

Acórdão

•25/02/2021, 13:50

Acórdão

•25/02/2021, 13:50

Acórdão

•25/02/2021, 13:50

Acórdão

•25/02/2021, 13:50

Acórdão

•25/02/2021, 13:50

Acórdão

•25/02/2021, 13:50

Acórdão

•25/02/2021, 13:50

Acórdão

•25/02/2021, 13:50

Acórdão

•25/02/2021, 13:50

Acórdão

•25/02/2021, 13:49

Acórdão

•25/02/2021, 13:49

Acórdão

•25/02/2021, 13:49

Acórdão

•25/02/2021, 13:49

Acórdão

•25/02/2021, 13:49

Acórdão

•25/02/2021, 13:49

Acórdão

•25/02/2021, 13:49

Acórdão

•25/02/2021, 13:49

Acórdão

•25/02/2021, 13:49

Acórdão

•25/02/2021, 13:49

Acórdão

•25/02/2021, 13:49

Acórdão

•25/02/2021, 13:49

Acórdão

•25/02/2021, 13:49

Acórdão

•25/02/2021, 13:49

Acórdão

•25/02/2021, 13:49

Acórdão

•25/02/2021, 13:49

Acórdão

•25/02/2021, 13:49

Acórdão

•25/02/2021, 13:49

Acórdão

•25/02/2021, 13:49

Acórdão

•25/02/2021, 13:49

Acórdão

•25/02/2021, 13:49

Acórdão

•25/02/2021, 13:49

Decisão

•02/10/2017, 12:54

Despacho

•30/05/2017, 11:35

Sentença

•30/01/2017, 12:23

Sentença

•19/10/2016, 12:11