Execução Fiscal 0820156-41.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.920,56

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ESTACAO ED DEZ EMPREENDIMENTOS ARTISTICO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 09:20

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 18:50

Expedição de despacho.

05/05/2026, 18:50

Conclusos para decisão

23/10/2025, 17:44

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 17:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/07/2025 23:59.

30/07/2025, 04:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/07/2025 23:59.

26/07/2025, 15:51

Expedição de intimação.

03/07/2025, 08:50

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 17:11

Processo Desarquivado

01/07/2025, 11:16

Arquivado Provisoramente

11/04/2024, 15:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 12:20

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 00:15

Todas as movimentações(53)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 09:20

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 18:50

Expedição de despacho.

05/05/2026, 18:50

Conclusos para decisão

23/10/2025, 17:44

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 18:50

Despacho

•05/05/2026, 18:50

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 17:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/07/2025 23:59.

30/07/2025, 04:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/07/2025 23:59.

26/07/2025, 15:51

Expedição de intimação.

03/07/2025, 08:50

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 17:11

Processo Desarquivado

01/07/2025, 11:16

Arquivado Provisoramente

11/04/2024, 15:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 12:20

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Estacao Ed Dez Empreendimentos Artistico Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0820156-41.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ESTACAO ED DEZ EMPREENDIMENTOS ARTISTICO LTDA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0820156-41.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:07

Expedição de decisão.

28/01/2024, 23:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:07

Conclusos para decisão

16/01/2024, 11:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 04:57

Expedição de ato ordinatório.

31/07/2023, 11:49

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 11:48

Mandado devolvido Negativamente

13/07/2023, 01:31

Expedição de mandado.

30/06/2023, 09:57

Desentranhado o documento

28/06/2023, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 10:27

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

26/12/2022, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022

26/12/2022, 11:51

Conclusos para despacho

24/10/2022, 09:16

Comunicação eletrônica

24/10/2022, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 09:16

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 03:55

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 03:55

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mandado

12/07/2020, 00:00

Expedição de Mandado

23/03/2020, 00:00

Publicação

05/02/2016, 00:00

Documento

02/02/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/02/2016, 00:00

Mero expediente

26/08/2015, 00:00

Concluso para Despacho

26/03/2015, 00:00

Petição

16/01/2015, 00:00

Expedição de Certidão

20/01/2014, 00:00

Expedição de Ofício

09/01/2014, 00:00

Expedição de Certidão

09/01/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/07/2013, 00:00

Expedição de Carta

27/04/2013, 00:00

Concluso para Despacho

30/11/2012, 00:00

Mero expediente

30/11/2012, 00:00

Concluso para Despacho

29/11/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

29/11/2012, 00:00

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 08:50

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 17:11

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 17:11

Decisão

•28/01/2024, 23:07

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 11:49

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 11:48

Despacho

•28/02/2023, 10:27

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 09:16

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 09:16

Despacho

•26/08/2015, 18:14

Ato Ordinatório

•16/07/2013, 14:36

Despacho

•30/11/2012, 12:32