Execução Fiscal 0081423-81.2011.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0081423-81.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 10:46

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 10:46

Expedição de despacho.

04/05/2026, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 11:19

Conclusos para decisão

20/08/2025, 16:39

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 11:44

Processo Desarquivado

15/08/2025, 10:49

Arquivado Provisoramente

29/04/2024, 13:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:02

Decorrido prazo de FRANJINHA SALAO DE BELEZA INFANTIL LTDA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:02

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Franjinha Salao De Beleza Infantil Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0081423-81.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: FRANJINHA SALAO DE BELEZA INFANTIL LTDA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0081423-81.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 22:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial