Execução Fiscal 0115041-85.2009.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0115041-85.2009.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 10:45

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 10:45

Expedição de despacho.

04/05/2026, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 11:18

Conclusos para decisão

04/08/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 11:26

Processo Desarquivado

04/08/2025, 09:28

Arquivado Provisoramente

16/05/2024, 15:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:10

Decorrido prazo de JOCIMAR MARCELINO DOS SANTOS em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:10

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jocimar Marcelino Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0115041-85.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JOCIMAR MARCELINO DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0115041-85.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial