Execução Fiscal 0792502-45.2013.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0792502-45.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 18:45

Expedição de despacho.

05/05/2026, 18:45

Conclusos para decisão

05/09/2025, 17:49

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 17:24

Processo Desarquivado

05/09/2025, 10:39

Arquivado Provisoramente

17/05/2024, 17:42

Decorrido prazo de CASA DO CAMINHO - PRONTO ATENDIMENTO ESPIRITA em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:28

Decorrido prazo de CASA DO CAMINHO - PRONTO ATENDIMENTO ESPIRITA em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 12:19

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Casa Do Caminho - Pronto Atendimento Espirita Advogado: Andre Luiz Rodrigues Lima (OAB:BA13861) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0792502-45.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: CASA DO CAMINHO - PRONTO ATENDIMENTO ESPIRITA Advogado(s): ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA (OAB:BA13861) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0792502-45.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:33

Expedição de decisão.