Execução Fiscal 0030669-05.1992.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/1992

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PEDRO ALEXANDRE

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

MONIQUE BRITO ROCHA SANTANA

OAB/BA 32833·CPF·Representa: Réu

LARISSA PRAXEDES COIMBRA

OAB/BA 76152·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PEDRO ALEXANDRE

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CARDIO PULMONAR SERVICOS MEDICOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/04/2024 23:59.

14/04/2024, 17:31

Decorrido prazo de CARDIO PULMONAR SERVICOS MEDICOS LTDA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 17:33

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 13:26

Baixa Definitiva

02/04/2024, 13:26

Publicado Decisão em 20/03/2024.

21/03/2024, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

21/03/2024, 04:32

Expedição de decisão.

18/03/2024, 15:50

Decisão Interlocutória de Mérito

18/03/2024, 15:50

Decorrido prazo de CARDIO PULMONAR SERVICOS MEDICOS LTDA em 05/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:40

Conclusos para decisão

01/03/2024, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2024, 14:15

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 14:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:44

Decorrido prazo de CARDIO PULMONAR SERVICOS MEDICOS LTDA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 12:20

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/04/2024 23:59.

14/04/2024, 17:31

Decorrido prazo de CARDIO PULMONAR SERVICOS MEDICOS LTDA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 17:33

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 13:26

Baixa Definitiva

02/04/2024, 13:26

Publicado Decisão em 20/03/2024.

Documentos

Decisão

•18/03/2024, 15:50

Decisão

•28/01/2024, 23:49

21/03/2024, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

21/03/2024, 04:32

Expedição de decisão.

18/03/2024, 15:50

Decisão Interlocutória de Mérito

18/03/2024, 15:50

Decorrido prazo de CARDIO PULMONAR SERVICOS MEDICOS LTDA em 05/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:40

Conclusos para decisão

01/03/2024, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2024, 14:15

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 14:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:44

Decorrido prazo de CARDIO PULMONAR SERVICOS MEDICOS LTDA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 12:20

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Cardio Pulmonar Servicos Medicos Ltda Advogado: Monique Brito Rocha Santana (OAB:BA32833) Advogado: Larissa Praxedes Coimbra (OAB:BA76152) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0030669-05.1992.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: CARDIO PULMONAR SERVICOS MEDICOS LTDA Advogado(s): MONIQUE BRITO ROCHA SANTANA (OAB:BA32833), LARISSA PRAXEDES COIMBRA (OAB:BA76152) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0030669-05.1992.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Expedição de decisão.

28/01/2024, 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:49

Decorrido prazo de CARDIO PULMONAR SERVICOS MEDICOS LTDA em 22/05/2023 23:59.

11/09/2023, 13:42

Publicado Despacho em 05/05/2023.

07/09/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

07/09/2023, 00:37

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 19:04

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 07:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/05/2023 23:59.

10/06/2023, 01:56

Conclusos para decisão

06/06/2023, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2023, 18:00

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 18:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/05/2023 23:59.

20/05/2023, 19:14

Decorrido prazo de CARDIO PULMONAR SERVICOS MEDICOS LTDA em 09/05/2023 23:59.

20/05/2023, 19:14

Publicado Sentença em 13/04/2023.

06/05/2023, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023

06/05/2023, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2023, 16:55

Expedição de despacho.

04/05/2023, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 16:55

Conclusos para decisão

25/04/2023, 09:41

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 13:19

Expedição de sentença.

11/04/2023, 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/04/2023, 22:44

Declarada decadência ou prescrição

11/04/2023, 22:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/04/2023, 22:44

Conclusos para decisão

15/02/2023, 17:06

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 16:50

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 11:39

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

18/10/2022, 00:00

Petição

17/10/2022, 00:00

Publicação

01/10/2022, 00:00

Expedição de documento

30/09/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

30/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/09/2022, 00:00

Mero expediente

22/09/2022, 00:00

Publicação

15/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/07/2022, 00:00

Mandado

12/07/2022, 00:00

Julgamento em Diligência

11/07/2022, 00:00

Expedição de documento

08/07/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

08/07/2022, 00:00

Ato ordinatório

09/05/2011, 11:08

Reativação

05/05/2011, 17:08

Definitivo

28/08/2010, 11:13

Reativação

01/03/2010, 18:00

Inativado correição portaria cgj-684/2009-gsel

15/01/2010, 18:00

Publicado pelo dpj

10/02/2009, 21:51

Enviado para publicação no dpj

10/02/2009, 13:02

Publicado no dpj

11/07/2008, 10:46

Publicado pelo dpj

10/07/2008, 19:58

Enviado para publicação no dpj

09/07/2008, 13:00

Autos a faz municipal

28/12/1992, 14:44

Distribuição

16/09/1992, 11:14

Despacho

•04/05/2023, 16:55

Sentença

•11/04/2023, 22:44

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 14:23

Despacho

•22/09/2022, 15:36

Despacho

•11/07/2022, 16:35

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 10:29