Execução Fiscal 8100043-87.2020.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8100043-87.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoramente

17/05/2024, 15:15

Decorrido prazo de ANDRE LUIS E SILVA SANTOS em 05/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:39

Decorrido prazo de ANDRE LUIS E SILVA SANTOS em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 12:20

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Andre Luis E Silva Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8100043-87.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ANDRE LUIS E SILVA SANTOS Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8100043-87.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:31

Expedição de decisão.

28/01/2024, 23:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:31

Conclusos para decisão

01/08/2023, 11:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2023, 14:15

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 14:15

Documentos

Decisão

•28/01/2024, 23:31

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 11:32

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de ANDRE LUIS E SILVA SANTOS em 05/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANDRE LUIS E SILVA SANTOS em 21/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de decisão.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/06/2023 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(21)