Execução Fiscal 0799201-86.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2012

Valor da Causa

R$ 5.195,36

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

PATRIMONIAL EXEMPLO LTDA - ME

CNPJ

Reu

ANA JULIA GUIMARAES DE SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

07/05/2026, 16:46

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 22:09

Publicado Decisão em 06/05/2026.

06/05/2026, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 20:19

Decisão Interlocutória de Mérito

04/05/2026, 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 10:34

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2026.

29/04/2026, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 17:21

Conclusos para decisão

28/04/2026, 09:40

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 13:34

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 13:33

Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição

24/04/2026, 20:46

Conclusos para decisão

01/08/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 16:17

Todas as movimentações(55)

Conclusos para decisão

07/05/2026, 16:46

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 22:09

Publicado Decisão em 06/05/2026.

06/05/2026, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 20:19

Decisão Interlocutória de Mérito

04/05/2026, 10:34

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 10:34

Decisão

•04/05/2026, 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 10:34

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2026.

29/04/2026, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 17:21

Conclusos para decisão

28/04/2026, 09:40

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 13:34

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 13:33

Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição

24/04/2026, 20:46

Conclusos para decisão

01/08/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 16:17

Processo Desarquivado

01/08/2025, 15:41

Arquivado Provisoramente

02/05/2024, 09:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:32

Decorrido prazo de PATRIMONIAL EXEMPLO LTDA - ME em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:32

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Patrimonial Exemplo Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0799201-86.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: PATRIMONIAL EXEMPLO LTDA - ME Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0799201-86.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 22:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 22:26

Conclusos para decisão

21/09/2023, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2023, 10:00

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 10:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 07:24

Expedição de ato ordinatório.

30/05/2023, 09:15

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 20:48

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

27/12/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2022

27/12/2022, 00:06

Comunicação eletrônica

24/10/2022, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 10:04

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 22:45

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 22:45

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mero expediente

25/09/2018, 00:00

Documento

24/09/2018, 00:00

Bloqueio/penhora on line

29/01/2018, 00:00

Concluso para Despacho

20/03/2017, 00:00

Petição

03/02/2017, 00:00

Publicação

14/02/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/02/2014, 00:00

Por decisão judicial

07/02/2014, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

04/02/2014, 00:00

Petição

16/01/2014, 00:00

Expedição de Carta

13/11/2013, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/11/2013, 00:00

Custas

04/09/2013, 00:00

Expedição de Carta

23/04/2013, 00:00

Mero expediente

09/10/2012, 00:00

Concluso para Despacho

08/10/2012, 00:00

Concluso para Despacho

05/10/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/10/2012, 00:00

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 13:34

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 13:33

Documento de Comprovação

•24/04/2026, 20:46

Decisão

•28/01/2024, 22:26

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 09:15

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 20:48

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 10:04

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 10:04

Despacho

•25/09/2018, 10:10

Decisão

•29/01/2018, 16:45

Decisão

•07/02/2014, 18:20

Ato Ordinatório

•11/11/2013, 14:14

Despacho

•09/10/2012, 12:43