Execução Fiscal 0766537-02.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2012

Valor da Causa

R$ 1.940,87

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

VERA LUCIA DE JESUS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 05:02

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 05:02

Expedição de despacho.

05/05/2026, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 18:43

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

18/09/2025, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 11:30

Conclusos para decisão

19/08/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 12:45

Processo Desarquivado

19/08/2025, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

05/02/2025, 10:00

Conclusos para decisão

05/02/2025, 10:00

Arquivado Provisoramente

02/05/2024, 09:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:32

Decorrido prazo de VERA LUCIA DE JESUS SANTOS em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:32

Todas as movimentações(50)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 05:02

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 05:02

Expedição de despacho.

05/05/2026, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 18:43

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 18:43

Despacho

•05/05/2026, 18:43

18/09/2025, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 11:30

Conclusos para decisão

19/08/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 12:45

Processo Desarquivado

19/08/2025, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

05/02/2025, 10:00

Conclusos para decisão

05/02/2025, 10:00

Arquivado Provisoramente

02/05/2024, 09:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:32

Decorrido prazo de VERA LUCIA DE JESUS SANTOS em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:32

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Vera Lucia De Jesus Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0766537-02.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: VERA LUCIA DE JESUS SANTOS Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0766537-02.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 22:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 22:26

Conclusos para decisão

21/09/2023, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2023, 22:00

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 22:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:56

Expedição de ato ordinatório.

02/06/2023, 13:48

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 07:23

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

26/12/2022, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022

26/12/2022, 19:40

Comunicação eletrônica

24/10/2022, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 08:27

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 21:31

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 21:31

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/03/2021, 00:00

Expedição de Carta

13/09/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/01/2016, 00:00

Petição

06/08/2015, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

27/04/2015, 00:00

Expedição de Ofício

23/09/2014, 00:00

Expedição de Certidão

23/09/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/05/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/05/2014, 00:00

Expedição de Carta

11/02/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

31/01/2014, 00:00

Expedição de Carta

27/02/2013, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/02/2013, 00:00

Mero expediente

21/08/2012, 00:00

Concluso para Despacho

20/08/2012, 00:00

Concluso para Despacho

17/08/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

17/08/2012, 00:00

Decisão

•28/01/2024, 22:26

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 13:48

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 07:23

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 08:27

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 08:27

Ato Ordinatório

•12/03/2021, 07:41

Ato Ordinatório

•21/01/2016, 17:08

Ato Ordinatório

•15/05/2014, 18:21

Ato Ordinatório

•31/01/2014, 16:48

Ato Ordinatório

•17/02/2013, 14:58

Despacho

•21/08/2012, 12:53