Execução Fiscal 0764686-49.2017.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0764686-49.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 21:04

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 21:04

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 15:26

Expedição de despacho.

05/05/2026, 15:26

Conclusos para decisão

26/02/2025, 17:35

Processo Desarquivado

26/02/2025, 17:35

Arquivado Provisoramente

13/05/2024, 16:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:36

Decorrido prazo de NADIA REGINA FERREIRA DAMASCENA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:36

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Nadia Regina Ferreira Damascena Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0764686-49.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: NADIA REGINA FERREIRA DAMASCENA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0764686-49.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#