Execução Fiscal 8046585-92.2019.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8046585-92.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:15

Conclusos para despacho

22/08/2025, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 11:46

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

22/08/2025, 11:46

Expedição de intimação.

18/08/2025, 08:56

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 14:52

Processo Desarquivado

15/08/2025, 10:57

Arquivado Provisoramente

20/03/2024, 12:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:38

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO ARAGAO BRITO em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:38

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Carlos Antonio Aragao Brito Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8046585-92.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: CARLOS ANTONIO ARAGAO BRITO Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8046585-92.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 08:56

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 14:52

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/09/2025 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Processo Desarquivado

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO ARAGAO BRITO em 21/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

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