Execução Fiscal 0768845-11.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 05:31

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 05:31

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 18:51

Expedição de despacho.

05/05/2026, 18:51

Conclusos para decisão

26/11/2025, 08:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:53

Expedição de intimação.

14/08/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 11:32

Processo Desarquivado

14/08/2025, 11:24

Arquivado Provisoramente

22/03/2024, 14:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:00

Decorrido prazo de LINO MOACIR FELIZ FONSECA - ME em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:00

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Lino Moacir Feliz Fonseca - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0768845-11.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: LINO MOACIR FELIZ FONSECA - ME Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0768845-11.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 18:51

Despacho

•05/05/2026, 18:51