Execução Fiscal 0162897-79.2008.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0162897-79.2008.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

29/01/2026, 16:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2026, 09:00

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

05/01/2026, 09:00

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 15:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 03:29

Expedição de intimação.

10/09/2025, 08:25

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 07:38

Processo Desarquivado

09/09/2025, 11:09

Arquivado Provisoramente

16/05/2024, 15:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:10

Decorrido prazo de VANILDA DOS SANTOS LIMA em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:10

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Vanilda Dos Santos Lima Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0162897-79.2008.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: VANILDA DOS SANTOS LIMA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0162897-79.2008.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 15:00

—

Partes do Processo(23)

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/01/2026 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/10/2025 23:59.

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Processo Desarquivado

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de VANILDA DOS SANTOS LIMA em 27/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Todas as movimentações(65)

Todos os documentos(30)