Execução Fiscal 0769246-10.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 02:33

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 02:33

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 14:46

Expedição de despacho.

05/05/2026, 14:46

Conclusos para despacho

28/11/2025, 15:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/09/2025 23:59.

07/09/2025, 06:07

Expedição de intimação.

07/08/2025, 11:50

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 11:35

Processo Desarquivado

07/08/2025, 09:35

Arquivado Provisoramente

20/03/2024, 15:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:32

Decorrido prazo de ARIOSVALDO CONCEICAO SANTIAGO em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:32

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Ariosvaldo Conceicao Santiago Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0769246-10.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ARIOSVALDO CONCEICAO SANTIAGO Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0769246-10.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 14:46

Despacho

•05/05/2026, 14:46