Execução Fiscal 0016880-10.2011.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2012

Valor da Causa

R$ 1.005,02

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

MARIA APARECIDA FALCAO DE SOUZA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 16/04/2024 23:59.

04/08/2024, 21:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 11/04/2024 23:59.

04/08/2024, 21:38

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 16:44

Baixa Definitiva

14/05/2024, 16:44

Publicado Sentença em 27/02/2024.

28/02/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

28/02/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Maria Aparecida Falcao De Souza Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0016880-10.201 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0016880-10.2011.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

26/02/2024, 00:00

Expedição de sentença.

22/02/2024, 18:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/02/2024, 18:30

Conclusos para decisão

17/07/2023, 16:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 24/04/2023 23:59.

28/05/2023, 07:54

Expedição de ato ordinatório.

28/03/2023, 11:09

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 11:09

Juntada de Petição de petição

15/11/2021, 11:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 05/08/2021 23:59.

26/10/2021, 11:34

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 16/04/2024 23:59.

04/08/2024, 21:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 11/04/2024 23:59.

04/08/2024, 21:38

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 16:44

Baixa Definitiva

14/05/2024, 16:44

Publicado Sentença em 27/02/2024.

Documentos

Sentença

•22/02/2024, 18:30

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 11:09

28/02/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

28/02/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Maria Aparecida Falcao De Souza Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0016880-10.201 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0016880-10.2011.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

26/02/2024, 00:00

Expedição de sentença.

22/02/2024, 18:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/02/2024, 18:30

Conclusos para decisão

17/07/2023, 16:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 24/04/2023 23:59.

28/05/2023, 07:54

Expedição de ato ordinatório.

28/03/2023, 11:09

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 11:09

Juntada de Petição de petição

15/11/2021, 11:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 05/08/2021 23:59.

26/10/2021, 11:34

Expedição de ato ordinatório.

12/07/2021, 09:06

Juntada de Outros documentos

09/07/2021, 06:08

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS em 17/08/2020 23:59:59.

02/01/2021, 19:28

Expedição de intimação via #Não preenchido#.

16/07/2020, 18:18

Expedição de Outros documentos via Correios/Carta/Edital.

16/07/2020, 18:18

Devolvidos os autos

20/04/2020, 20:30

Recebimento

19/08/2016, 00:00

Recebimento

30/03/2012, 10:58

Remessa

23/03/2012, 17:37

Mero expediente

14/03/2012, 08:17

Expedição de documento

14/03/2012, 08:16

Audiência

14/03/2012, 08:16

Remessa

27/02/2012, 15:03

Remessa

20/07/2011, 10:41

Remessa

12/07/2011, 09:05

Mero expediente

11/07/2011, 14:37

Expedição de documento

11/07/2011, 14:36

Audiência

11/07/2011, 14:27

Remessa

27/06/2011, 11:42

Expedição de documento

27/06/2011, 11:39

Mero expediente

21/06/2011, 16:00

Conclusão

21/06/2011, 15:58

Recebimento

06/05/2011, 17:27

Distribuição

13/04/2011, 13:11

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 11:09

Ato Ordinatório

•12/07/2021, 09:06

Ato Ordinatório

•09/07/2021, 06:08

Ato Ordinatório

•20/04/2020, 20:30

Ato Ordinatório

•14/04/2015, 08:33