Execução Fiscal 0043181-10.1998.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0043181-10.1998.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Declarada decadência ou prescrição

09/04/2024, 11:59

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 11:59

Baixa Definitiva

09/04/2024, 11:59

Conclusos para julgamento

04/04/2024, 22:11

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:10

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 01:26

Arquivado Provisoramente

02/02/2024, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jose Rodrigues Nogueira Junior Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0043181-10.1998.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JOSE RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0043181-10.1998.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024, 12:15

Juntada de Petição de pedido de suspensão

29/01/2024, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:50

Conclusos para decisão

26/10/2023, 16:11

Documentos

Sentença

•09/04/2024, 11:59

Decisão

•29/01/2024, 00:50

—

Partes do Processo(23)

Declarada decadência ou prescrição

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR em 27/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Arquivado Provisoramente

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de pedido de suspensão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(55)