Execução Fiscal 0019862-56.2011.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0019862-56.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

02/12/2025, 18:06

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUZA ARAUJO em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 13:41

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2025.

15/09/2025, 02:48

Disponibilizado no DJEN em 03/09/2025

15/09/2025, 02:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 14:57

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 14:51

Processo Desarquivado

02/09/2025, 14:49

Arquivado Provisoramente

07/05/2024, 15:47

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUZA ARAUJO em 01/03/2024 23:59.

03/03/2024, 07:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:09

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUZA ARAUJO em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 12:18

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto (OAB:BA17917) Executado: Francisco De Souza Araujo Advogado: Ludmila Deiro Araujo (OAB:BA58976) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0019862-56.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO (OAB:BA17917) EXECUTADO: FRANCISCO DE SOUZA ARAUJO Advogado(s): LUDMILA DEIRO ARAUJO (OAB:BA58976) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0019862-56.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 14:57