Execução Fiscal 0780976-18.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2012

Valor da Causa

R$ 2.663,42

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOSEMAR DE OLIVEIRA DUQUE

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de despacho.

07/05/2026, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 16:24

Conclusos para decisão

08/04/2026, 12:04

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 12:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 01:00

Expedição de intimação.

26/01/2026, 12:25

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 11:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:05

Expedição de intimação.

24/09/2025, 10:02

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 09:11

Processo Desarquivado

24/09/2025, 08:00

Arquivado Provisoramente

16/05/2024, 16:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 19:01

Todas as movimentações(48)

Expedição de despacho.

07/05/2026, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 16:24

Conclusos para decisão

08/04/2026, 12:04

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 12:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 01:00

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 16:24

Despacho

•07/05/2026, 16:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 01:00

Expedição de intimação.

26/01/2026, 12:25

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 11:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:05

Expedição de intimação.

24/09/2025, 10:02

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 09:11

Processo Desarquivado

24/09/2025, 08:00

Arquivado Provisoramente

16/05/2024, 16:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 19:01

Decorrido prazo de JOSEMAR DE OLIVEIRA DUQUE em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 19:01

Publicado Decisão em 31/01/2024.

04/02/2024, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

04/02/2024, 19:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Josemar De Oliveira Duque Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0780976-18.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JOSEMAR DE OLIVEIRA DUQUE Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0780976-18.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:06

Conclusos para decisão

21/07/2023, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2023, 18:30

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 18:30

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 06:36

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 06:36

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

08/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

23/05/2018, 00:00

Mero expediente

23/05/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

21/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

26/01/2018, 00:00

Petição

23/01/2018, 00:00

Expedição de Certidão

16/09/2017, 00:00

Bloqueio/penhora on line

14/08/2015, 00:00

Petição

01/09/2014, 00:00

Concluso para Despacho

01/09/2014, 00:00

Concluso para Despacho

28/08/2014, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

25/08/2014, 00:00

Expedição de Certidão

22/05/2014, 00:00

Expedição de Ofício

21/05/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

30/10/2013, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

13/08/2013, 00:00

Expedição de Carta

26/04/2013, 00:00

Mero expediente

21/09/2012, 00:00

Concluso para Despacho

16/09/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

16/09/2012, 00:00

Concluso para Despacho

16/09/2012, 00:00

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 12:25

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 11:31

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 10:02

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 09:11

Decisão

•29/01/2024, 00:06

Despacho

•23/05/2018, 14:07

Decisão

•14/08/2015, 18:20

Ato Ordinatório

•30/10/2013, 11:46

Despacho

•21/09/2012, 19:19