Execução Fiscal 0769540-62.2012.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0769540-62.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoramente

20/03/2024, 14:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:36

Decorrido prazo de LOSC - SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:36

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Losc - Servicos De Transportes Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0769540-62.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: LOSC - SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0769540-62.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:33

Conclusos para decisão

02/08/2023, 08:30

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 00:54

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 00:54

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

19/08/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/08/2021, 00:00

Expedição de documento

29/07/2021, 00:00

Documentos

Decisão

•28/01/2024, 23:33

Decisão

•29/07/2021, 21:49

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de LOSC - SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA em 21/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Publicação

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Todas as movimentações(28)