Execução Fiscal 0500156-58.2017.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2017

Valor da Causa

R$ 1.468,46

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

ERALDO MELO DOS SANTOS

Reu

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/09/2024, 06:23

Conclusos para decisão

24/09/2024, 10:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/09/2024, 04:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 03:44

Conclusos para decisão

22/08/2024, 10:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 11/04/2024 23:59.

04/08/2024, 21:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 16/04/2024 23:59.

04/08/2024, 21:38

Proferidas outras decisões não especificadas

14/07/2024, 16:33

Expedição de decisão.

14/07/2024, 16:33

Conclusos para decisão

13/06/2024, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 11:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/03/2024, 11:57

Publicado Sentença em 27/02/2024.

28/02/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

28/02/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Eraldo Melo Dos Santos Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0500156-58.2017.8.05.01 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0500156-58.2017.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

26/02/2024, 00:00

Todas as movimentações(36)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/09/2024, 06:23

Conclusos para decisão

24/09/2024, 10:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/09/2024, 04:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 03:44

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•25/09/2024, 06:23

Decisão

•10/09/2024, 04:25

22/08/2024, 10:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 11/04/2024 23:59.

04/08/2024, 21:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 16/04/2024 23:59.

04/08/2024, 21:38

Proferidas outras decisões não especificadas

14/07/2024, 16:33

Expedição de decisão.

14/07/2024, 16:33

Conclusos para decisão

13/06/2024, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 11:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/03/2024, 11:57

Publicado Sentença em 27/02/2024.

28/02/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

28/02/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Eraldo Melo Dos Santos Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0500156-58.2017.8.05.01 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0500156-58.2017.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

26/02/2024, 00:00

Expedição de sentença.

22/02/2024, 18:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/02/2024, 18:30

Conclusos para decisão

12/07/2023, 14:31

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 15:38

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 15:38

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

18/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão

18/11/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/11/2021, 00:00

Expedição de Certidão

08/11/2021, 00:00

Expedição de Carta

19/11/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/09/2020, 00:00

Mandado

07/04/2017, 00:00

Documento

04/04/2017, 00:00

Expedição de Carta

31/03/2017, 00:00

Expedição de Mandado

15/03/2017, 00:00

Audiência Designada

02/03/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

02/03/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

09/02/2017, 00:00

Concluso para Despacho

09/02/2017, 00:00

Mero expediente

09/02/2017, 00:00

Decisão

•14/07/2024, 16:33

Decisão

•14/07/2024, 16:33

Sentença

•22/02/2024, 18:30

Ato Ordinatório

•08/11/2021, 11:35

Ato Ordinatório

•27/09/2020, 16:32

Ato Ordinatório

•02/03/2017, 15:06

Despacho

•09/02/2017, 15:13